O Tribunal Geral da União Europeia (UE) decidiu recentemente manter a inclusão da energia nuclear e do gás natural no regime de investimentos sustentáveis da UE, rejeitando assim o recurso apresentado pela Áustria. Esta decisão confirma a posição da Comissão Europeia, que considera que estas energias podem, em certas condições, contribuir significativamente para a mitigação das alterações climáticas.
De acordo com um comunicado do tribunal, a Comissão Europeia avaliou adequadamente os riscos associados à exploração de centrais nucleares. Além disso, reconheceu que as atividades económicas ligadas ao gás natural têm potencial para ajudar na adaptação e mitigação das alterações climáticas, desde que cumpram determinados critérios.
Para que uma atividade económica seja classificada como sustentável, deve contribuir substancialmente para um ou mais objetivos ambientais, sem causar danos significativos a nenhum deles. Esta avaliação é feita com base no Regulamento Taxonomia da UE, que estabelece critérios técnicos que devem ser seguidos.
As regras de taxonomia, que foram introduzidas para orientar futuros investimentos financeiros na transição ecológica, colocam as energias renováveis e certos investimentos em gás e energia nuclear no mesmo patamar. Esta abordagem visa facilitar a transição para um modelo energético mais sustentável, reconhecendo o papel que o gás natural e a energia nuclear podem desempenhar nesse processo.
A regulamentação em vigor considera que as centrais nucleares com licença de construção até 2045 e as centrais a gás que emitam menos de 270 gramas de dióxido de carbono por kWh até 2031, ou menos de 100 gramas na média da sua vida útil, podem ser classificadas como energias sustentáveis. Esta decisão é um passo importante para a UE, que procura equilibrar a necessidade de descarbonização com a segurança energética.
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Fonte: ECO
