O ex-Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar um milhão de reais, equivalente a 160 mil euros, por danos morais coletivos, devido a declarações racistas que fez em 2021. A decisão foi proferida esta terça-feira e resulta de um processo movido pelo Ministério Público Federal, em parceria com a Defensoria Pública da União, que também viu o Estado brasileiro condenado ao mesmo montante.
As declarações em questão foram feitas em 8 de julho de 2021, durante a pandemia, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Bolsonaro comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”, afirmando que “você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos”. Este tipo de linguagem foi considerado ofensivo e discriminatório, levando à condenação.
O juiz relator da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de Porto Alegre sublinhou que “a ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira” atinge a honra e dignidade das pessoas negras, perpetuando estigmas de inferioridade. Além da condenação financeira, a justiça também ordenou a remoção dos vídeos que continham as declarações de Bolsonaro nas redes sociais.
A defesa do ex-Presidente argumentou que a vítima não se sentiu ofendida e que as declarações foram uma simples brincadeira. No entanto, a decisão judicial reflete uma crescente intolerância a discursos de ódio e racismo no Brasil.
Esta condenação surge num contexto mais amplo, uma vez que, na quinta-feira anterior, Bolsonaro foi também condenado a 27 anos e três meses de prisão por vários crimes, incluindo a tentativa violenta de abolição do Estado de Direito Democrático. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que o ex-Presidente liderou uma organização criminosa armada, o que agrava ainda mais a sua situação legal.
A condenação de Bolsonaro por racismo é um sinal claro de que as instituições brasileiras estão a tomar medidas contra a discriminação e a promover a justiça social. A sociedade civil aguarda agora a execução das sanções impostas e a possível repercussão deste caso em futuras condutas políticas.
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Fonte: ECO
