O Governo português anunciou a venda de cerca de dez imóveis do Estado, incluindo a antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros e edifícios do Ministério da Educação. Esta medida visa canalizar os fundos obtidos para financiar políticas de habitação, numa altura em que o país enfrenta desafios significativos na área habitacional.
Além da venda de imóveis, o Executivo, liderado por Luís Montenegro, está a preparar o lançamento de parcerias público-privadas (PPP) para arrendamento acessível. De acordo com informações divulgadas, será aprovada esta quinta-feira, em reunião do Conselho de Ministros, a criação de um procedimento que permitirá a exploração de cerca de 15 imóveis do Estado por investidores privados. Estes investidores terão a responsabilidade de investir e explorar os imóveis, seguindo regras definidas pelo Governo.
A iniciativa surge num contexto em que o arrendamento acessível se torna cada vez mais crucial, dado o aumento da procura e a escassez de oferta no mercado. O Governo pretende, assim, flexibilizar a legislação do arrendamento, com o objetivo de dinamizar o setor e controlar o crescimento dos preços das rendas. Uma das propostas em avaliação é a eliminação do teto de 2% para o aumento das rendas em novos contratos, além de facilitar os processos de despejo.
Estas medidas têm como meta não apenas aumentar a oferta de habitação, mas também garantir que as famílias portuguesas possam aceder a condições de arrendamento mais justas e sustentáveis. O arrendamento acessível é, portanto, uma prioridade na agenda do Governo, que procura soluções inovadoras para um problema que afeta muitos cidadãos.
Leia também: O impacto das novas políticas de arrendamento na habitação em Portugal.
arrendamento acessível arrendamento acessível Nota: análise relacionada com arrendamento acessível.
Leia também: Ministro anuncia 90 novas residências de estudantes até 2026
Fonte: ECO
