José Mourinho, o novo treinador do Benfica, poderá ser um dos grandes beneficiários do “Programa Regressar”, um incentivo fiscal que tem atraído milhares de emigrantes de volta a Portugal. Apesar de algumas alterações introduzidas em 2024 que tornaram o programa menos vantajoso para os mais bem pagos, Mourinho ainda poderá poupar cerca de 50 mil euros por ano em impostos.
Este programa, criado em 2019 pelo Governo de António Costa, visa facilitar o retorno de emigrantes, oferecendo benefícios fiscais significativos. Para usufruir destas vantagens, Mourinho terá de cumprir alguns requisitos. Primeiramente, deve tornar-se residente fiscal em Portugal até ao final deste ano e não ter sido considerado residente nos últimos cinco anos. Esta condição foi endurecida em 2024, aumentando o período de não residência de três para cinco anos. Como Mourinho trabalhou nos últimos anos em clubes como o Fenerbahçe, Roma e Manchester United, ele preenche facilmente este critério.
Além disso, o treinador deve regularizar a sua situação tributária junto das Finanças e da Segurança Social. É importante notar que Mourinho já foi residente fiscal em Portugal, o que facilita o seu acesso ao programa. Outro ponto a considerar é que ele não pode ter solicitado a inscrição como residente não habitual.
Se Mourinho permanecer em Portugal durante os próximos cinco anos, a sua poupança fiscal através do “Programa Regressar” poderá ascender a cerca de 250 mil euros. O acesso a este benefício não requer candidatura, sendo automático, mas o treinador deve seguir algumas obrigações. Na sua Declaração de IRS, terá de indicar que pretende beneficiar do regime e, nas retenções na fonte, informar o Benfica da sua condição de ex-residente.
Embora os detalhes do contrato de Mourinho não tenham sido divulgados, a aplicação do “Programa Regressar” permitirá uma poupança fiscal significativa. Com um limite de 250 mil euros estabelecido após 2024, Mourinho pagará IRS apenas sobre 125 mil euros dos primeiros 250 mil euros do seu rendimento anual. Assim, poderá beneficiar de uma isenção de 50% sobre este montante, resultando numa poupança que pode rondar os 50 mil euros por ano.
Para rendimentos que ultrapassam os 250 mil euros, a tributação será feita na totalidade, seguindo as taxas normais de IRS, que este ano atingem os 48% para rendimentos coletáveis acima de 83.696 euros. Desde o início do “Programa Regressar”, quase 37 mil emigrantes foram apoiados, com um benefício fiscal total de 48,4 milhões de euros até 2023.
O “Programa Regressar” estará em vigor até 31 de dezembro de 2026, sendo que, após essa data, será substituído pelo “Programa Voltar”. Esta mudança poderá trazer alterações significativas aos benefícios disponíveis. Para Mourinho, o timing do seu regresso ao Benfica é perfeito, pois coincide com os últimos anos de vigência de um programa que, apesar das limitações, continua a oferecer vantagens fiscais consideráveis.
Aos 62 anos, Mourinho poderá não só tentar conquistar títulos, mas também beneficiar de uma medida que visa dar uma segunda oportunidade a quem teve de emigrar. Embora nunca tenha partido por necessidade, o “Special One” poderá agora usufruir de um programa pensado para aqueles que o fizeram. Leia também: “Impacto do ‘Programa Regressar’ na economia portuguesa”.
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Fonte: ECO
