A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, negou esta terça-feira a existência de um despacho que obrigue à mobilidade de profissionais de saúde. Durante uma audição no parlamento, a ministra esclareceu que o Governo está a preparar um novo diploma que visa minimizar o impacto das deslocações dos profissionais.
“Não há nenhum despacho para fazer mobilidade à força. O que está a ser preparado no seio do Governo é um diploma que tem de ser promulgado”, afirmou Ana Paula Martins, sublinhando que a mobilidade de profissionais de saúde não será imposta sem negociação prévia com os sindicatos.
A ministra respondia a uma questão do deputado do Chega, Rui Cristina, que mencionou um caso reportado pelo Jornal Expresso. Este artigo indicava que a equipa de obstetrícia do Hospital do Barreiro poderia ser mobilizada para garantir escalas no Hospital Garcia de Orta, em Almada. Segundo a publicação, essa transferência forçada estava prevista para ocorrer com a concentração das urgências de obstetrícia na margem sul.
Ana Paula Martins reiterou que “o que vem na imprensa não é verdade” e garantiu que não haverá qualquer decisão sem diálogo com os sindicatos. “Nem sequer é uma possibilidade não haver negociação”, acrescentou a ministra.
Os assessores de Ana Paula Martins já tinham informado que o despacho em questão estava a ser analisado pelos juristas. A ministra reconheceu que, até ao momento, os profissionais de saúde não foram compensados pelas deslocações que têm de realizar. O novo diploma, que está em preparação, visa estudar um regime que não só minimize o impacto das deslocações, mas também promova o trabalho em equipa entre médicos, enfermeiros e técnicos de saúde.
Este tema é particularmente relevante, dado o contexto atual da saúde em Portugal, onde a mobilidade de profissionais de saúde pode ser uma questão sensível. A ministra assegurou que o objetivo é encontrar soluções que beneficiem tanto os profissionais como os utentes dos serviços de saúde.
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Fonte: ECO
