Novo pacote de medidas para a habitação em Portugal

O governo português anunciou um novo pacote de medidas para a habitação, com o objetivo de enfrentar a crise habitacional que afeta o país. Entre as principais iniciativas, destaca-se a aplicação de uma taxa de IVA reduzida de 6% para a construção de habitação com um valor até 648 mil euros. Esta medida visa incentivar a construção de novos imóveis e facilitar o acesso à habitação.

Além disso, os imóveis que forem colocados no mercado de arrendamento a preços considerados “moderados”, ou seja, até 2.300 euros, também beneficiarão desta taxa reduzida. Outra das medidas para a habitação é o aumento das deduções à coleta para inquilinos, que passarão de um máximo de 700 euros para 900 euros até 2026 e 1.000 euros em 2027. Esta alteração pretende aliviar o peso das despesas com a habitação sobre os inquilinos.

Os senhorios que optarem por arrendar imóveis a preços acessíveis também terão vantagens fiscais. A taxa de IRS aplicada a estes senhorios será reduzida de 25% para apenas 10%. Esta medida é uma tentativa de estimular o mercado de arrendamento e promover a oferta de habitação a preços mais acessíveis.

Estas medidas para a habitação são um passo importante para “abanar o mercado de construção e arrendamento” em Portugal, proporcionando um suporte tanto para os inquilinos como para os proprietários. O governo espera que estas iniciativas contribuam para uma maior estabilidade no setor habitacional e ajudem a mitigar a crise que se tem agravado nos últimos anos.

Leia também: O impacto das novas políticas habitacionais no mercado imobiliário.

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Fonte: ECO

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