Os sete partidos que integram a comissão de inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) apresentaram, na passada segunda-feira, as listas de responsáveis e documentos que pretendem analisar. A maioria dos partidos solicitou a audição dos últimos três ministros da Saúde, numa tentativa de esclarecer as responsabilidades políticas e de gestão do INEM.
Marta Martins da Silva, deputada do Chega e presidente da comissão parlamentar de inquérito, confirmou à Lusa que foram entregues listas por várias forças políticas, incluindo o PSD, Chega, PS, Livre, IL, PCP e CDS-PP. O Partido Socialista, por exemplo, propôs ouvir os ex-ministros Marta Temido e Manuel Pizarro, além da atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Os socialistas apresentaram uma lista com 28 nomes, que inclui figuras como o antigo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, e o ex-presidente do INEM, Luís Meira. O partido também manifestou interesse em ouvir o ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, e o ex-presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte Costa.
Por seu lado, a Iniciativa Liberal (IL) entregou uma lista com mais de 50 nomes, destacando a intenção de ouvir os ministros da Saúde desde outubro de 2019. Além de Marta Temido, Manuel Pizarro e Ana Paula Martins, a IL quer ouvir os últimos secretários de Estado responsáveis pelo INEM, como Cristina Vaz Tomé e António Lacerda Sales. A IL também incluiu na sua lista os antigos diretores executivos do SNS, Fernando Araújo e António Gandra D’Almeida, e a atual liderança, Álvaro Almeida.
O partido Livre, que apresentou uma lista com 27 personalidades, também deseja ouvir os três últimos ministros da Saúde, assim como ex-dirigentes e o atual presidente do INEM. Além disso, pretende escutar os revisores oficiais de contas do INEM desde 2019 e representantes de várias ordens profissionais e sindicatos relacionados com a saúde.
O PCP, que selecionou nove nomes, também quer ouvir os três últimos ministros da Saúde, além de antigos presidentes do INEM e do atual presidente, Sérgio Janeiro. O CDS-PP, por sua vez, apresentou uma lista com 14 nomes, incluindo os mesmos ministros da Saúde, e pretende ouvir ainda outros responsáveis do INEM e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
A constituição desta comissão de inquérito foi aprovada a 11 de julho, com o apoio de várias forças políticas e a abstenção do PSD, PS e CDS-PP. Os deputados têm um prazo de 90 dias para apurar as responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras relacionadas com o INEM, incluindo os eventos que ocorreram durante a greve no final de outubro e início de novembro de 2024.
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Fonte: ECO
