José Luís Carneiro, secretário-geral do Partido Socialista (PS), destacou, durante a conferência anual do Centro de Arbitragem Administrativa sobre a Reforma do Estado, que as fusões realizadas durante o período de assistência financeira da troika tiveram “efeitos nocivos” na eficiência do Estado, cujos impactos ainda são visíveis. O deputado referiu-se, por exemplo, à “extinção de postos consulares e diplomáticos de Portugal”, que afetou a afirmação das prioridades de política externa do país.
Em entrevista ao diretor do Jornal Económico, André Macedo, Carneiro sublinhou a necessidade de uma melhor articulação entre os diferentes níveis de responsabilidade governamental. O socialista defendeu que o “Governo devia começar pela ineficiência do Estado”, enfatizando que é crucial promover um diálogo construtivo, especialmente com o PS, para identificar áreas onde é possível obter ganhos de eficiência.
“O mais importante é conseguirmos ganhos de eficiência na despesa corrente primária”, afirmou Carneiro, que também apontou para a fragilidade do Estado em termos de recursos humanos qualificados. “Estamos a falar de áreas essenciais como a contratação pública, a gestão e a contabilidade, onde as estruturas estão debilitadas”, acrescentou.
O deputado destacou que a criação de uma unidade no Ministério das Finanças para avaliar o desperdício, especialmente no Serviço Nacional de Saúde (SNS), poderia revelar economias significativas. “Estima-se que o desperdício possa rondar os 10 mil milhões de euros em dez anos. Este é um trabalho meticuloso que precisa de ser realizado”, disse.
Carneiro alertou ainda para os elevados níveis de desperdício na administração pública e defendeu que é possível implementar cortes e melhorias incrementais que visem a eficiência. “A constituição de uma unidade de avaliação da despesa corrente primária do Estado permitiria ganhos significativos na contratação de recursos altamente qualificados”, frisou.
Para o secretário-geral do PS, a reforma da eficiência deve focar em três objetivos principais: a introdução de prémios salariais para aumentar a produtividade na administração, a redução da carga fiscal e a contratação de profissionais altamente qualificados. “Os Ministérios enfrentam dificuldades em ter a capacidade de resposta necessária. É fundamental que a inteligência do Governo esteja mais preparada do que o mercado para garantir uma gestão eficiente”, concluiu.
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Fonte: Sapo
