O Governo português estima arrecadar 67.065 milhões de euros em impostos no próximo ano, o que representa um aumento de 4,4% em relação ao previsto para 2025. Esta evolução na arrecadação fiscal é impulsionada tanto pelo crescimento dos impostos diretos como pelos indiretos, sendo o IVA o imposto que mais contribui para os cofres do Estado.
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o Ministério das Finanças projeta um aumento de 2.282 milhões de euros na receita fiscal em comparação com a estimativa para 2025. Este crescimento é composto por um acréscimo de 1.055 milhões de euros nos impostos diretos e de 1.773 milhões de euros nos impostos indiretos.
Nos impostos diretos, a receita proveniente do IRS deverá aumentar 5%, atingindo 19.496 milhões de euros, mesmo com a redução das taxas marginais. Este aumento é atribuído a uma evolução positiva no mercado de trabalho, que deverá refletir-se tanto no emprego como nas remunerações.
Por outro lado, a receita do IRC é projetada para diminuir 2% em 2026, totalizando 9.532 milhões de euros. Esta diminuição deve-se à redução da taxa de IRC de 21% para 20% em 2025, cujos efeitos se farão sentir no ano seguinte. Além disso, o Governo prevê um aumento significativo na receita proveniente da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), do Adicional ao IMI (AIMI) e da Contribuição sobre o Setor Bancário (CSB), que deverá subir 260%, alcançando 439 milhões de euros.
Nos impostos indiretos, a receita do IVA deverá crescer 5,1% em relação a 2025, totalizando 27.489 milhões de euros, sustentada pelo aumento do consumo privado. O Executivo também antecipa um crescimento de 4,6% na receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que deverá atingir 4.254 milhões de euros, e um aumento de 5,4% na receita do Imposto de Selo, que deverá chegar a 2.458 milhões de euros.
Além disso, o Governo reviu em alta a previsão de receita fiscal para 2025. No Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a estimativa inicial era de 63.337,9 milhões de euros, mas agora espera-se que esse valor seja superado em 1,42%. Este ajuste deve-se, em parte, a uma maior receita com o IVA e o IRS. A previsão para a receita do IVA foi ajustada de 25.632,2 milhões de euros para 26.165 milhões de euros, refletindo um consumo maior do que o esperado. A receita do IRS também foi revista em alta, passando de 16.610,2 milhões de euros para 18.559 milhões de euros.
Por outro lado, o Governo mostra-se menos otimista em relação ao IRC, com a previsão de arrecadação a ser revista em baixa de 10.794 milhões de euros para 9.732 milhões de euros.
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Fonte: ECO
