A partir do próximo ano, os trabalhadores em Portugal enfrentarão uma carga fiscal superior à dos senhorios, mesmo quando ambos têm rendimentos equivalentes. Segundo cálculos do Correio da Manhã, um trabalhador solteiro com um salário de 2300 euros mensais terá de pagar 419 euros de IRS, enquanto um senhorio que recebe a mesma quantia por uma renda moderada pagará apenas 230 euros. Esta diferença de 189 euros resulta da nova proposta de redução da taxa de IRS para senhorios, que passará de 25% para 10% sobre os rendimentos prediais.
A proposta do Governo, que ainda precisa de ser aprovada na Assembleia da República, estabelece que a nova taxa de 10% se aplicará a todos os contratos de arrendamento, tanto os novos como os já existentes. Contudo, esta medida terá um caráter temporário, pois estará em vigor apenas entre 2026 e 2029 e será restrita às rendas de habitação, excluindo o comércio e a indústria.
A Associação de Proprietários de Lisboa já manifestou a sua preocupação e pediu ao Governo a eliminação do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), conhecido como o imposto Mortágua. Esta situação levanta questões sobre a equidade do sistema fiscal, uma vez que os trabalhadores, que muitas vezes enfrentam uma carga fiscal mais elevada, podem sentir-se prejudicados em relação aos senhorios.
A diferença nas taxas de IRS levanta um debate sobre a justiça fiscal em Portugal. Enquanto os senhorios beneficiam de uma significativa redução na sua tributação, os trabalhadores continuam a suportar uma carga fiscal elevada, o que pode impactar a sua capacidade de poupança e investimento.
Com a nova legislação, espera-se que haja um aumento no número de senhorios que optem por arrendar imóveis, uma vez que a redução do IRS pode tornar o investimento em propriedades mais atrativo. Por outro lado, os trabalhadores poderão sentir-se desmotivados, sabendo que a sua tributação é desproporcional em relação aos rendimentos dos senhorios.
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Fonte: Sapo
