O Estado português prevê um impacto positivo de cerca de 1,7 mil milhões de euros com a venda do Novobanco, conforme revela a proposta de Orçamento de Estado para 2026. Este valor está inscrito na rubrica “Alienação de partes sociais de empresas” do mapa relativo às receitas públicas da Administração Central. O Jornal Observador foi o primeiro a divulgar esta informação, que destaca o valor a receber com a transação do banco.
A venda do Novobanco, realizada pelos franceses do BPCE, totaliza 6.400 milhões de euros, correspondendo à aquisição de 100% da instituição. O Estado, através do Fundo de Resolução, detém 13,54% do banco, enquanto a Direção Geral do Tesouro e Finanças possui 11,46%. Com esta venda, o Estado deverá receber diretamente 733 milhões de euros, enquanto o Fundo de Resolução receberá 866,6 milhões. Assim, os 25% que o Estado detém representam um total de 1.600 milhões de euros dos 6.400 milhões.
É importante notar que, apesar do impacto positivo da venda do Novobanco, os quase 1.700 milhões de euros não influenciam a execução orçamental. Isto é, não contribuirão para o superávit de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que se trata de uma operação financeira e não de uma receita corrente. O Governo prevê, na mesma proposta de Orçamento, uma redução do rácio da dívida pública, que deverá cair para 90,2% do PIB em 2025 e para 87,8% em 2026.
Além da venda do Novobanco, o Governo também incluiu no mapa orçamental os dividendos esperados da Caixa Geral de Depósitos, que são fundamentais para o superávit previsto. Numa rubrica dedicada a “dividendos e participações em lucros de sociedades financeiras”, está inscrito um valor de 1.007 milhões de euros, que corresponde integralmente ao dividendo que a Caixa deverá pagar em 2026.
Desta forma, a venda do Novobanco e os dividendos da Caixa Geral de Depósitos são elementos cruciais para a saúde financeira do Estado. Leia também: O impacto da venda do Novobanco nas contas públicas.
Leia também: Bancos globais aumentam 34% em valor de mercado no 3º trimestre
Fonte: Sapo
