A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, reafirmou a sua posição sobre o anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho, destacando que não pretende abdicar das “linhas mestras” que o sustentam. Apesar de estar aberta a novas propostas, tanto de associações patronais como de sindicatos, a governante sublinha que não haverá “grandes cedências” no que diz respeito à parentalidade.
Uma das principais inovações que a ministra propõe é a introdução da jornada contínua no setor privado. Com esta medida, os trabalhadores poderão ter uma pausa de almoço de meia hora, considerada tempo de trabalho, permitindo assim uma saída antecipada do trabalho de até uma hora. Este regime já é aplicado na Função Pública, onde pais de crianças com menos de 12 anos podem solicitar a alteração, embora a aprovação fique a cargo do empregador.
“Em praticamente todas as matérias pode haver pequenos ajustamentos. Agora, não vamos deixar cair normas que impeçam a flexibilização dos regimes laborais, o reforço das garantias dos trabalhadores, ou o regime de serviços mínimos na greve nos setores sociais vitais”, afirmou Rosário Palma Ramalho. Esta declaração surge em resposta a questões sobre possíveis alterações ao anteprojeto, onde a ministra reafirma a importância de manter um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a flexibilidade no mercado de trabalho.
A proposta de saída antecipada do trabalho visa não apenas facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar, mas também responder às necessidades de um mercado de trabalho em constante evolução. A ministra acredita que estas alterações podem ser benéficas para todos os envolvidos, desde os trabalhadores até os empregadores.
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Fonte: ECO
