O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que a despesa líquida de Portugal deverá aumentar apenas 4,8% em 2026, um valor inferior ao 5,1% acordado com a Comissão Europeia. Esta informação foi partilhada em entrevista ao Jornal Económico, onde o ministro destacou a importância de manter a despesa líquida dentro das metas estabelecidas.
Miranda Sarmento sublinhou que este indicador, que exclui gastos com juros e outras despesas temporárias, é crucial para o cumprimento das obrigações com Bruxelas. Em setembro, o Conselho das Finanças Públicas havia alertado que a despesa líquida poderia crescer 6,2% em 2026, o que representaria um desvio significativo das metas acordadas. No entanto, o ministro agora garante que a previsão de 4,8% está alinhada com os compromissos do Governo.
O aumento da despesa com salários e prestações sociais, que cresceu quase 12% nos últimos dois anos, foi também abordado. O ministro afirmou que a despesa corrente primária se mantém estável, em torno de 36,5% do PIB, o que demonstra um controlo eficaz da despesa permanente. “Estamos a conseguir controlar a despesa permanente ao mesmo tempo que valorizamos os trabalhadores da Administração Pública”, afirmou.
O crescimento da despesa com salários, segundo Miranda Sarmento, resulta de revisões de carreiras e do impacto de medidas orçamentais que visam aumentar o rendimento disponível dos cidadãos. O ministro destacou que a dinâmica de crescimento da despesa também é influenciada por decisões tomadas antes do início do atual Governo, especialmente em relação à valorização salarial.
Além disso, o saldo estrutural, que ajusta o saldo orçamental em função da posição cíclica da economia, deverá manter-se positivo em 2025 e 2026, com valores de 0,5% e 0,2% do PIB, respetivamente. O saldo orçamental, excluindo medidas temporárias, deverá atingir 1,1% do PIB em 2025 e 0,7% em 2026.
Miranda Sarmento enfatizou que ter um saldo orçamental positivo é um sinal do compromisso político do Governo com a sustentabilidade das finanças públicas. “Portugal deve manter excedentes orçamentais, mesmo que ligeiros”, afirmou, reiterando a intenção de continuar a trabalhar para garantir um excedente este ano e nos próximos.
Em suma, a despesa líquida de Portugal está a ser cuidadosamente gerida, com o objetivo de cumprir as metas acordadas com Bruxelas, ao mesmo tempo que se assegura a valorização dos trabalhadores e a estabilidade económica. Leia também: “Impacto das medidas orçamentais na economia portuguesa”.
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Fonte: Sapo
