A eliminação do desconto atualmente em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderá resultar numa receita adicional de 1.132 milhões de euros para o Estado em 2026. Esta estimativa é apresentada pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) no seu relatório sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026.
De acordo com o CFP, a remoção do desconto no ISP poderia gerar um aumento direto de receita de 873 milhões de euros por ano. Este valor resulta da atualização integral das taxas de ISP, que está prevista para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2026. Além disso, a atualização da taxa de carbono deverá acrescentar 47 milhões de euros às receitas fiscais.
O relatório ainda destaca que, para além destas duas medidas, a aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre os produtos petrolíferos poderá trazer uma receita adicional de 212 milhões de euros. Assim, a combinação da eliminação do desconto no ISP e a atualização da taxa de carbono poderá resultar num ganho fiscal significativo, correspondente a 0,4% do PIB.
Este exercício de previsão surge em resposta às recomendações da Comissão Europeia, que sugeriu a redução de descontos considerados excecionais e que visavam mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis. Contudo, o Governo português não incluiu na proposta do OE2026 qualquer previsão para a eliminação destes descontos, indicando que o processo será gradual.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o executivo está a trabalhar numa solução que não encareça os preços dos combustíveis. O objetivo é encontrar momentos de redução de preços que permitam reverter os descontos atualmente em vigor.
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desconto no ISP desconto no ISP desconto no ISP Nota: análise relacionada com desconto no ISP.
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Fonte: ECO
