Os sindicatos SAI, SQAC e SINTAC expressaram a sua preocupação com o risco de rutura nos aeroportos portugueses, especialmente em relação à Menzies, antiga Groundforce. A situação surge no contexto da atribuição de licenças de handling nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, um processo que está a ser conduzido pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC). A Menzies perdeu recentemente o concurso de renovação das suas licenças, o que levanta questões sobre a continuidade operacional e o futuro dos trabalhadores.
Em comunicado, os sindicatos reuniram-se com o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, para alertar que a substituição da Menzies sem um plano de transição adequado poderá resultar em rutura nos aeroportos. A falta de um plano rigoroso pode levar à desmotivação dos trabalhadores e à perda de know-how, afetando diretamente o funcionamento normal dos aeroportos e, consequentemente, o turismo e a economia nacional.
Os sindicatos exigem uma decisão rápida, transparente e responsável da ANAC, que assegure a estabilidade do setor e a proteção dos trabalhadores. A Menzies, que emprega cerca de 3.500 pessoas, tem tentado manter a estabilidade social e operacional, mas a ausência de uma decisão até 19 de novembro, data em que terminam as licenças, poderá criar um vazio jurídico e negocial que comprometeria acordos laborais e investimentos futuros.
Além disso, os sindicatos questionaram a falta de transparência nos critérios de seleção dos novos operadores e a necessidade de garantias para a manutenção dos postos de trabalho. Se a Clece/South, um agrupamento do universo Iberia, for escolhido como novo operador, os sindicatos pedem que o Governo assegure a transmissibilidade de todos os contratos de trabalho e direitos adquiridos pelos trabalhadores da Menzies.
Esta situação levanta também preocupações sobre o impacto na TAP, que possui uma participação na Menzies. Os sindicatos questionaram o Governo sobre possíveis revisões ou auditorias ao processo de atribuição das licenças e as medidas que estão a ser consideradas para proteger os direitos dos trabalhadores.
A rutura nos aeroportos é uma preocupação crescente, e os sindicatos estão determinados a garantir que a transição, caso ocorra, seja feita de forma a não comprometer os direitos dos trabalhadores e a continuidade operacional dos serviços. Leia também: O que tramou a Menzies no concurso das licenças.
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Fonte: ECO
