Os fornecedores de eletricidade e gás natural estão a exigir a criação de uma lista negra para combater o fenómeno dos “turistas energéticos”. Este termo refere-se a consumidores que mudam de fornecedor sem saldar as dívidas acumuladas, prejudicando assim o sector. A Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (Acemel), que representa mais de 20 operadores pequenos, defende que esta lista permitiria identificar devedores antes de formalizar novos contratos.
João Nuno Serra, presidente da Acemel, destacou a gravidade da situação, afirmando que os consumidores têm aproveitado as lacunas do regulamento actual. “Os consumidores podem mudar de fornecedor mesmo que tenham dívidas, o que é dramático para os comercializadores”, explicou. A proposta é que, tal como nas telecomunicações, os consumidores não consigam mudar de operador sem liquidar as suas dívidas.
Serra sublinhou que o actual regulamento tarifário não aborda esta questão, o que resulta em riscos elevados para os comercializadores. “O mercado não pode permitir que as regras favoreçam os infractores”, afirmou. A Acemel acredita que uma lista pública de incumpridores poderia ajudar a travar o turismo energético, que tem levado a um aumento das dívidas entre fornecedores.
Além disso, Serra criticou o novo regulamento tarifário aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que vigora entre 2026 e 2029, por não abordar as dívidas dos consumidores. “É um tema que temos vindo a alertar há algum tempo”, disse. O líder da Acemel pediu uma abordagem mais equilibrada, onde tanto consumidores como comercializadores sejam tratados de forma justa.
A proposta de alargamento da tarifa regulada até 2027 também foi alvo de críticas. Serra argumentou que esta decisão custará 236 milhões de euros no próximo ano, o que penaliza os operadores do mercado liberalizado. “Estamos a financiar quem está na tarifa regulada, o que privilegia o comodismo”, afirmou.
A Acemel defende que a tarifa social, que actualmente recai sobre os fornecedores, deve ser transferida para o Orçamento de Estado. “Este custo é um peso nas faturas dos consumidores e, na prática, estamos a cobrar mais um imposto”, explicou Serra.
Por último, o presidente da Acemel abordou os encargos de regulação associados à produção de energia renovável, que têm aumentado. Em 2023, o custo era de 2,5 euros por MWh, mas espera-se que atinja os 15 euros por MWh até ao final do ano. “Este aumento é um problema para os consumidores”, concluiu.
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Fonte: Sapo
