O Governo português manifestou a sua insatisfação em relação ao orçamento de longo prazo proposto pela Comissão Europeia. Durante uma audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, antecipou “uma luta sem tréguas” para conseguir uma proposta “mais equilibrada”.
As principais preocupações do governo centram-se na política de coesão, na política agrícola comum e nas regiões ultraperiféricas. Rangel sublinhou que “não estamos satisfeitos” e que os países que defendem a coesão estão a exigir alterações significativas. Lisboa considera ainda que o Parlamento Europeu pode ser um aliado importante nesta luta, uma vez que a sua reação à proposta do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034 está alinhada com as preocupações de Portugal.
A proposta de orçamento da União Europeia, conhecida em julho, prevê um montante de dois biliões de euros até 2034, um aumento considerável em relação aos 1,2 biliões do atual quadro. Embora Rangel considere que o fundo de competitividade previsto é “muito interessante”, ele alerta que pode colocar as empresas portuguesas em desvantagem competitiva. Além disso, a proposta relativa às regiões ultraperiféricas é vista como “francamente negativa”.
Na mesma audição, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, anunciou a criação do estatuto do perito nacional destacado, que visa aumentar a presença de Portugal nas instituições europeias e internacionais. “O objetivo de reforçar a presença portuguesa nas instituições ultrapassa a mera contabilidade, contribuindo para um eixo da política externa que é a defesa do multilateralismo”, afirmou Domingos.
Para aumentar a representatividade de Portugal, o Governo já tomou medidas, como o reforço das bolsas para instituições de ensino superior europeias e a dotação centralizada para peritos nacionais destacados. Esta iniciativa foi mencionada em resposta a uma pergunta do deputado do PSD, Paulo Moniz.
O Governo português está, portanto, determinado a lutar por um orçamento da UE que atenda às suas necessidades e preocupações, mantendo um foco claro na coesão e na justiça nas políticas europeias. Leia também: O impacto do orçamento da UE nas regiões ultraperiféricas.
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Fonte: ECO
