A Comissão Europeia anunciou, esta quarta-feira, a abertura de uma investigação aprofundada para averiguar se a fabricante estatal chinesa CRRC, parte de um consórcio liderado pela Mota-Engil, obteve uma “vantagem indevida” no concurso da Linha Violeta do Metro de Lisboa. Este processo surge no âmbito do regulamento europeu que visa identificar subvenções estrangeiras que possam distorcer o mercado interno da União Europeia.
O Metropolitano de Lisboa emitiu um comunicado esclarecendo que a investigação da Comissão não se aplica ao concurso em si, mas sim a uma das propostas apresentadas. A empresa pública referiu que foi notificada sobre a decisão da Comissão Europeia, que se baseia no Regulamento (UE) 2022/2.560, que regula as subvenções estrangeiras.
No comunicado, o Metropolitano de Lisboa destacou que “o procedimento concursal não é visado nesta investigação”, sublinhando que a análise se concentra na empresa Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock, que foi indicada como futura subcontratada pelo consórcio. A Comissão Europeia está a investigar se esta empresa beneficiou de apoios financeiros de países terceiros, o que poderia comprometer a concorrência no mercado europeu.
O Metropolitano de Lisboa garantiu que está a cooperar plenamente com a investigação e que todas as etapas do processo de contratação pública podem continuar, exceto a adjudicação do contrato. A empresa de transportes públicos reafirmou o seu compromisso com a transparência e a conformidade com as normas europeias.
De acordo com a Lusa, a Comissão Europeia pretende averiguar a possível “vantagem indevida” que a CRRC poderia ter obtido na obra da Linha Violeta. Após uma avaliação preliminar, Bruxelas encontrou indícios suficientes que justificam a investigação, levando em conta que a empresa pode ter recebido subvenções que distorceram o mercado interno.
A investigação foi iniciada após uma notificação do consórcio liderado pela Mota-Engil, que inclui a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock e que participou no concurso lançado em abril de 2025 para a concepção, construção e manutenção da nova Linha Violeta do metropolitano de Lisboa.
Esta ação da Comissão Europeia demonstra a sua determinação em garantir uma concorrência justa e condições equitativas no mercado interno da União Europeia. Stéphane Séjourné, vice-presidente executivo da União Europeia para a Prosperidade e Estratégia Industrial, afirmou que a investigação visa avaliar se os subsídios estrangeiros permitiram à CRRC apresentar uma proposta indevidamente vantajosa.
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Linha Violeta Linha Violeta Nota: análise relacionada com Linha Violeta.
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Fonte: Sapo
