A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirmou que a Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, exemplifica “tudo o que pode correr mal num processo judicial”. Durante o XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que decorre em Setúbal, a ministra destacou que este caso serve como “um guia para o que não pode acontecer” na justiça.
Rita Alarcão Júdice optou por não comentar a recente decisão do Tribunal Central Criminal de Lisboa, que decidiu prosseguir com o julgamento sem conceder tempo ao advogado oficioso nomeado para José Sócrates. “Não me vou pronunciar sobre a decisão da juíza. É importante que o processo ande e o juiz deve ter autonomia na condução do seu trabalho”, afirmou a ministra, sublinhando que não considera que a decisão tenha sido um erro.
O advogado Pedro Delille, que representava José Sócrates desde a sua detenção em novembro de 2014, renunciou ao mandato, citando “razões deontológicas” e descrevendo o processo como um “simulacro de julgamento”. Com a saída de Delille, o tribunal teve de nomear um advogado oficioso, uma prática comum para arguidos sem recursos financeiros.
Na sua primeira intervenção, o novo advogado de defesa, José Ramos, solicitou 48 horas para se familiarizar com o caso. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo coletivo de juízes, liderado por Susana Seca, devido à urgência do processo. A Operação Marquês, que já dura desde 3 de julho, envolve um total de 21 arguidos, que negam as acusações de 117 crimes económico-financeiros, incluindo três de corrupção, que recaem sobre José Sócrates.
O ex-primeiro-ministro, de 68 anos, é acusado de ter recebido dinheiro em troca de favores a grupos empresariais, como o Grupo Lena e o Grupo Espírito Santo (GES). O julgamento tem sessões agendadas até, pelo menos, 18 de dezembro de 2025, e continua a ser um tema de grande atenção mediática e pública.
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Operação Marquês Operação Marquês Nota: análise relacionada com Operação Marquês.
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Fonte: Sapo
