Os partidos políticos em Portugal já submeteram mais de 2.000 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). O prazo para a entrega destas propostas terminou hoje, às 18 horas, mas, como tem sido habitual, foi prorrogado até ao final do dia.
De acordo com a informação disponível na página do Parlamento, foram apresentadas exatamente 2.026 propostas de alteração. Entre as propostas, destacam-se 49 do PSD/CDS-PP, 612 do Chega, 103 do PS, 104 da Iniciativa Liberal, 248 do Livre, 515 do PCP, 101 do BE, 179 do PAN e 50 do JPP.
Durante a audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, comentou as propostas de alteração, afirmando que cabe aos deputados decidir se desejam manter o Orçamento na sua forma original, que prevê um superávit de 0,1% do PIB, ou se preferem não ter um excedente. Este superávit permitiria a execução de 0,8% do PIB em empréstimos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
No ano anterior, o número de propostas de alteração atingiu um recorde, com 2.123 propostas apresentadas pelos partidos. O Governo entregou o OE2026 ao Parlamento a 9 de outubro, um dia antes do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas.
No que diz respeito ao cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP projeta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% para este ano e de 2,3% para 2026. O executivo ambiciona atingir excedentes de 0,3% do PIB em 2023 e de 0,1% em 2024. Além disso, prevê uma redução do rácio da dívida para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
A proposta do Orçamento foi aprovada na generalidade a 28 de outubro, e a votação final global está agendada para 27 de novembro. Leia também: O impacto do Orçamento do Estado na economia nacional.
propostas de alteração Nota: análise relacionada com propostas de alteração.
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Fonte: Sapo
