O Fundo Monetário Internacional (FMI) aconselhou Portugal a implementar medidas que visem a redução das isenções fiscais e a melhoria da eficiência na despesa pública, de forma a garantir a sustentabilidade orçamental além de 2026. Esta recomendação surge após cortes nos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das empresas (IRC), que, segundo o FMI, terão um impacto duradouro no equilíbrio das contas públicas.
Num relatório enviado à agência Lusa, o FMI destacou que, para manter o impulso orçamental, é essencial que Portugal tome medidas que incluam a diminuição das isenções fiscais e uma resposta adequada às pressões orçamentais resultantes do envelhecimento da população. O organismo previu um excedente orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano e um saldo nulo para o próximo, uma previsão mais conservadora do que a do Governo.
Em previsões anteriores, o FMI tinha estimado um excedente orçamental de 0,1% para 2026, mas a maioria das instituições financeiras aponta para um défice no próximo ano. As projeções do FMI também indicam que a economia portuguesa deverá crescer 1,9% este ano e 2,1% no próximo, valores que são mais pessimistas em comparação com as previsões do Governo, que estima crescimentos de 2% e 2,3%.
O FMI elogiou o desempenho económico de Portugal desde a pandemia, sublinhando que o país conseguiu um crescimento robusto, superior à média da zona euro, e uma significativa redução da dívida pública, que caiu cerca de 45% do PIB. O organismo acredita que as tendências positivas continuarão, incluindo a manutenção de um pequeno excedente orçamental no próximo ano.
Para garantir a solidez orçamental e promover um crescimento sustentável, o FMI recomenda que Portugal avance com reformas que eliminem os desincentivos à expansão das empresas, como o imposto progressivo sobre o rendimento das empresas (IRC), além de melhorar o acesso ao financiamento e simplificar a burocracia.
Relativamente ao impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal, o FMI destacou a importância deste programa para o investimento público. Até ao momento, Portugal tem conseguido uma taxa de desembolso dos fundos superior à média da União Europeia, com uma execução de 40% num plano orçado em 22,2 mil milhões de euros.
Esta análise surge numa altura em que o FMI publicou um relatório sobre as dificuldades financeiras que a Europa poderá enfrentar, alertando que, sem ações políticas imediatas, os níveis de dívida pública poderão mais do que duplicar nos próximos 15 anos. O FMI destacou que isso poderá resultar em um aumento das taxas de juro, um abrandamento do crescimento económico e uma diminuição da confiança dos mercados.
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Fonte: Sapo
