O Banco de Portugal decidiu manter os requisitos de reservas de capital para os sete maiores grupos bancários do país, considerados de “importância sistémica”. Esta decisão, anunciada na passada sexta-feira, entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026. As reservas de capital são uma medida crucial para garantir a estabilidade do sistema financeiro português.
As reservas de capital, conhecidas como O-SII (Other Systemically Important Institutions), são uma almofada financeira que os bancos mais significativos devem constituir para absorver possíveis perdas em tempos de crise. A lógica por trás desta exigência é clara: bancos maiores podem causar um impacto mais significativo na economia se enfrentarem dificuldades. Por isso, é essencial que mantenham um capital extra para enfrentar choques inesperados.
O objetivo principal das reservas de capital é mitigar o risco que estas instituições representam para o sistema financeiro, dada a sua dimensão e complexidade. Se um banco de grande porte enfrentar problemas, o efeito dominó pode afetar todo o setor financeiro e, consequentemente, a economia real. Assim, as reservas de capital são uma salvaguarda importante para a saúde financeira do país.
As reservas devem ser constituídas por fundos próprios de nível 1, conhecidos como CET1, que consistem essencialmente em ações e lucros retidos. Este capital deve estar disponível nos cofres dos bancos e não pode ser utilizado para outras finalidades. De acordo com o comunicado do Banco de Portugal, os requisitos permanecem inalterados face às taxas atuais. O BCP lidera a lista com uma reserva de 1%, seguido pela Caixa Geral de Depósitos e pelo Santander Totta, ambos com 0,75%. O Novobanco e o Banco BPI têm uma exigência de 0,5%, enquanto o Banco Montepio e o Crédito Agrícola ficam no fundo da tabela com 0,25%.
As reservas de capital O-SII são revistas anualmente, e a decisão mais recente foi tomada pelo Conselho de Administração do Banco de Portugal em 21 de outubro de 2025, após consulta ao Banco Central Europeu e ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros. Nenhuma objeção foi levantada por parte das instituições financeiras afetadas, que aceitaram a medida sem contestação.
Esta manutenção das reservas de capital é um passo importante para garantir a resiliência do sistema bancário em Portugal. Através de uma gestão prudente e responsável, o Banco de Portugal procura assegurar que os bancos estejam preparados para enfrentar eventuais crises, protegendo assim a economia nacional.
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Fonte: ECO
