O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, manifestou a sua indignação em relação ao Governo, afirmando que este faltou ao respeito aos trabalhadores e à UGT, especialmente no contexto da nova legislação laboral. As declarações foram feitas durante uma conferência de imprensa em Almada, onde Carneiro criticou a postura do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que acusou as centrais sindicais de servirem interesses partidários com a convocação de uma greve geral.
Carneiro sublinhou que a UGT não pode ser considerada útil quando apoia o Governo e, ao mesmo tempo, ser desrespeitada quando diverge das suas intenções. Para o líder socialista, esta atitude revela uma falta de compreensão sobre o pluralismo da vida sindical e uma visão pouco democrática.
Na mesma linha, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, qualificou o anúncio da greve como “extemporâneo”, considerando que as negociações ainda estavam em curso. A ministra defendeu que as normas do anteprojeto de revisão da legislação laboral, conhecido como “Trabalho XXI”, estão a ser discutidas com todos os parceiros sociais, embora tenha reafirmado que o Governo não está disposto a retirar a proposta.
O anteprojeto, aprovado em Conselho de Ministros a 24 de julho, propõe uma reforma abrangente da legislação laboral, com alterações que afetam mais de uma centena de artigos do Código de Trabalho. As mudanças incluem a revisão das licenças parentais, o trabalho flexível e a formação nas empresas, além de propostas controversas como o fim da proibição do outsourcing após despedimentos e o alargamento dos serviços mínimos em caso de greve.
Os sindicatos têm criticado a proposta, considerando-a um “assalto aos direitos dos trabalhadores”. A CGTP já ameaçou com uma greve geral se o Governo não recuar nas suas intenções, enquanto a UGT optou por tentar uma abordagem negocial antes de tomar uma posição definitiva.
No último sábado, milhares de pessoas manifestaram-se em Lisboa contra as alterações propostas, e o acordo entre a CGTP e a UGT para avançar com a greve geral foi um marco, uma vez que não se uniam numa ação deste tipo há mais de doze anos, desde o período da troika.
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legislação laboral legislação laboral Nota: análise relacionada com legislação laboral.
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Fonte: Sapo
