O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto decidiu que a Câmara de Vila Nova de Gaia deve suspender a retirada da ciclovia na Avenida da República. A autarquia tem agora um prazo de cinco dias para esclarecer o processo junto do tribunal, conforme a decisão divulgada recentemente.
Em contacto com a agência Lusa, a Câmara de Gaia afirmou não ter conhecimento desta notificação e que só comentará a situação após receber informações do tribunal. A retirada da ciclovia, que começou no último fim de semana pelo novo executivo liderado por Luís Filipe Menezes, gerou uma providência cautelar da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta. Esta associação solicita a suspensão do desmantelamento da infraestrutura.
Na notificação do tribunal, é especificado que a autarquia deve “abster-se da prática de quaisquer ações materiais que coloquem em risco a utilidade da apreciação deste incidente”. O tribunal irá avaliar o pedido de suspensão das obras após o término do prazo estabelecido.
Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara de Gaia, anunciou nas redes sociais o início do desmantelamento da ciclovia, uma obra que foi implementada em 2024 durante a presidência de Eduardo Vítor Rodrigues. A decisão de retirar a ciclovia gerou forte contestação, com a MUBi a argumentar que a Avenida da República é um Eixo Concelhio Complementar, o que implica a necessidade de compatibilizar a circulação de pedestres e ciclistas.
Além disso, a MUBi alertou que a ciclovia foi candidata a fundos europeus no âmbito do NORTE2030, no valor de 98.113,67 euros. A remoção da ciclovia pode resultar na perda desses fundos, configurando uma utilização indevida de recursos públicos europeus. Contudo, ainda não se sabe se esses fundos foram efetivamente concedidos.
Na segunda-feira, após uma reunião de Câmara, Filipe Menezes considerou “impossível” a presença de ciclovias em centros urbanos, uma afirmação que gerou ainda mais controvérsia. Ana Guerra Rosbach, dirigente da MUBi, expressou a sua esperança de que a justiça decida a favor da associação, considerando que a aceitação do requerimento pelo tribunal é um sinal positivo.
A dirigente da MUBi defende um processo mais transparente e sugere que a questão seja discutida na Assembleia Municipal, além de exigir um parecer técnico antes de qualquer retirada da ciclovia. “Antes de retirarem a ciclovia, deviam apresentar uma nova proposta para a avenida, que não tem espaço para duas vias de trânsito motorizado”, concluiu Ana Guerra Rosbach.
Leia também: O impacto das ciclovias na mobilidade urbana.
ciclovia Gaia ciclovia Gaia ciclovia Gaia ciclovia Gaia ciclovia Gaia Nota: análise relacionada com ciclovia Gaia.
Leia também: Taxas variáveis em destaque no crédito habitação em Portugal
Fonte: ECO
