A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, reconheceu a necessidade de implementar “medidas urgentes” para melhorar as condições dos edifícios dos tribunais em Portugal. Durante uma conferência em Évora, a governante foi questionada sobre os danos causados pelo mau tempo em várias infraestruturas judiciais e sublinhou que o país enfrenta uma “situação muito agravada”.
“É imperativo que sejam tomadas medidas urgentes, essenciais, como um levantamento dos estados mais críticos dos edifícios. Esta situação é inaceitável, não apenas para os tribunais, mas também para as casas das pessoas afetadas”, afirmou a ministra. Além das intervenções imediatas, Rita Alarcão Júdice revelou que o Governo está a desenvolver um “plano detalhado de investimento” para os tribunais.
A ministra destacou a importância de um plano de manutenção contínua, uma vez que muitos edifícios judiciais não estão sob a alçada do Ministério da Justiça. “Sabemos que a situação dos tribunais poderia ser melhorada com uma manutenção regular. Mesmo assim, o Ministério da Justiça está a trabalhar com os senhorios para garantir que as correções necessárias sejam feitas”, acrescentou.
Recentemente, a agência Lusa noticiou que o Tribunal de Trabalho de Faro e outros departamentos judiciais sofreram danos devido ao mau tempo, com infiltrações a afetar o trabalho de funcionários e magistrados. O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) revelou que o edifício está alugado à Estamo, uma sociedade pública, e que há anos aguarda por obras de reparação.
O jornal Público também reportou que, devido ao mau tempo, vários tribunais, incluindo os de Faro, Sintra, Mafra e Cascais, enfrentaram problemas semelhantes, levando os funcionários a usar baldes e sacos plásticos para conter a água. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses exigiu uma “intervenção urgente” nas infraestruturas.
No caso do Tribunal de Sintra, que aguarda uma intervenção de fundo na cobertura, a ministra afirmou que “já foram feitas obras e as demais estão em curso”. Rita Alarcão Júdice frisou que “há muito investimento a ser desenvolvido no âmbito do edificado da Justiça” e que o planeamento está a ser feito de forma rigorosa.
A execução das obras, no entanto, enfrenta desafios, como a falta de empreiteiros dispostos a trabalhar pelos valores definidos. “É um trabalho difícil de concretizar, mas não desistimos”, concluiu a ministra.
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Fonte: ECO
