Impacto do PRR na política orçamental de Portugal é significativo

Portugal destaca-se como um dos países da União Europeia (UE) que mais beneficiará dos fundos comunitários, com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a desempenhar um papel crucial na política orçamental nacional. De acordo com as previsões de outono da Comissão Europeia, divulgadas recentemente, o impacto dos fundos da UE será significativo, variando entre os Estados-Membros.

A Comissão Europeia estima que, entre 2024 e 2026, a despesa pública financiada por subvenções da UE aumente em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) na UE como um todo. No entanto, países como Portugal, Grécia, Bulgária, Letónia, Polónia e Eslováquia deverão registar um aumento superior a 1% do PIB. Este crescimento é um reflexo do apoio financeiro proporcionado pelo PRR, que se revela fundamental para a recuperação económica.

Contudo, a análise também aponta para uma diminuição da despesa entre 2026 e 2027, influenciada pela magnitude das dotações do PRR e das políticas de coesão de cada Estado-Membro. Neste contexto, Portugal, assim como a Grécia e Espanha, poderá enfrentar uma queda significativa na despesa financiada por subvenções da UE em 2027.

A Comissão sublinha que as políticas orçamentais em 2026 serão bastante variadas entre os Estados-Membros, com uma abordagem contracionista na Roménia e uma política expansionista na Estónia. No caso de Portugal, as despesas financiadas pelo PRR e outros fundos da UE deverão contribuir de forma considerável para uma política orçamental expansionista. As previsões apontam para um saldo orçamental nulo este ano e um défice de 0,3% em 2026, valores que contrastam com as estimativas mais optimistas do Governo, que prevê um excedente de 0,3% do PIB.

Além disso, a Comissão Europeia destaca que o investimento nacional deverá manter-se ou aumentar na maioria dos países, com uma expansão notável na Estónia e na Lituânia, em parte devido aos gastos com defesa. Por outro lado, prevê-se que as despesas correntes líquidas financiadas pelos orçamentos nacionais contribuam para a contração em dez países da UE, incluindo França, Malta, Áustria e Roménia.

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A análise também abrange o impacto das tarifas dos EUA, revelando que Portugal é um dos países menos expostos a estas taxas. Juntamente com Malta, Croácia e França, Portugal apresenta taxas efetivas de tarifas baixas e uma dependência reduzida das exportações para os EUA. As taxas de tarifas variam entre os Estados-Membros, com países que exportam produtos como aço e veículos a enfrentar as taxas mais elevadas.

Leia também: O que esperar do PRR nos próximos anos e o seu impacto na economia nacional.

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Fonte: Sapo

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