A segunda semana da 30.ª Conferência das Partes (COP30) começou com uma nova dinâmica, à medida que ministros de vários países se juntaram às negociações. Após uma primeira semana dedicada a questões técnicas, agora é a vez de decisões políticas que poderão moldar o futuro da ação climática global. A pressão aumenta, pois a COP30 está a aproximar-se do seu término e os principais tópicos estão em discussão.
Um dos assuntos centrais da COP30 são as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os planos de ação climática que cada país deve apresentar. Embora o prazo para a entrega dessas contribuições tenha expirado em fevereiro, muitas ainda não foram submetidas. A análise dessas NDC é crucial para avaliar a diferença entre os compromissos assumidos e o que é necessário para cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Além disso, a COP30 procura consolidar os relatórios de transparência que evidenciam o progresso dos países nas suas ações climáticas.
Outro ponto importante nas negociações é a implementação do artigo 9.1 do Acordo de Paris, que trata do financiamento destinado a mitigar e adaptar-se às alterações climáticas. Este financiamento deve ser providenciado pelos países desenvolvidos para apoiar os países em desenvolvimento. A promoção da cooperação internacional e a preocupação com medidas comerciais restritivas, como o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM), também estão no centro das discussões. Este mecanismo, criado pela União Europeia, visa contabilizar as emissões de carbono associadas a produtos importados.
A presidência da COP30, liderada por André Corrêa do Lago, divulgou uma nota na qual expressa um otimismo cauteloso, afirmando que existe um “elevado grau de convergência” nas negociações. O documento sugere que as partes devem discutir as várias opções disponíveis para avançar nas negociações, sempre tendo em mente os objetivos do Acordo de Paris e os compromissos anteriores, como o financiamento de 1,3 biliões de dólares anuais até 2035.
As opções em discussão variam, desde a criação de um plano de trabalho de três anos até a reafirmação de compromissos anteriores. No que diz respeito ao comércio, considera-se a introdução de standards de sustentabilidade e a criação de uma plataforma para medir o impacto das políticas climáticas nos países em desenvolvimento. Quanto às NDC, as opções incluem revisões anuais e o desenvolvimento de um mapa de ação para acelerar a implementação e fechar o hiato entre os compromissos e a realidade.
André Corrêa do Lago fez um apelo à colaboração entre as partes, destacando que “a fasquia está demasiado elevada para permitir discussões estagnadas”. O presidente da COP30 enfatizou a importância de um espírito de cooperação e compromisso para alcançar um objetivo comum.
No âmbito da tecnologia, a ministra portuguesa do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, foi designada como negociadora europeia para a área de Tecnologia na COP30. Ela sublinhou a necessidade de melhorar os mecanismos existentes em vez de criar novos, focando na transferência de tecnologia e capacitação, especialmente para os países em desenvolvimento.
As negociações na COP30 estão a avançar, mas os desafios permanecem. O sucesso dependerá da capacidade dos países em encontrar soluções que equilibrem as suas necessidades económicas com a urgência da ação climática.
Leia também: O impacto das políticas climáticas na economia global.
Leia também: CEO da Google alerta para riscos da bolha da inteligência artificial
Fonte: ECO
