As urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal têm registado uma procura alarmante, com quase 16 milhões de atendimentos entre 2022 e junho de 2024. Este número é mais do que o dobro da média observada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Os dados foram revelados num estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que analisou o acesso às urgências do SNS.
Entre 2022 e o primeiro semestre de 2024, foram contabilizadas 15.952.048 admissões, mantendo-se uma utilização “relativamente estável” ao longo dos cinco semestres analisados. O estudo destaca que o rácio de episódios de urgência por 100 habitantes em Portugal continental é significativamente superior à média da OCDE. Em 2023, Portugal registou um rácio de 64 por 100 habitantes, enquanto a média da OCDE era de apenas 26,6.
As regiões do Alentejo e do Algarve apresentam rácios ainda mais elevados do que a média nacional. O estudo também revela que, em 2022, 71,8% das admissões foram por iniciativa do utente, um número que diminuiu para 69,9% em 2023 e para 64,4% no primeiro semestre de 2024. Em contrapartida, a proporção de episódios referenciados pela Linha SNS 24 aumentou, atingindo 11,4% em 2024, comparado com os 6,5% nos semestres anteriores. Esta mudança pode estar relacionada com o programa “Ligue antes, Salve Vidas”, que promove a referenciação prévia como regra para as admissões nas urgências.
Quase metade dos episódios por autorreferenciação (49,9%) foram classificados como “pouco urgente” ou “não urgente”, um valor semelhante ao das referenciações pela Linha SNS 24, que foi de 46,2%. A triagem nos serviços de urgência indica que a maioria das admissões corresponde a episódios classificados como “urgentes” ou “pouco urgentes”, que juntos representam cerca de 85% do total. As situações “emergentes” e “muito urgentes” mantiveram-se estáveis, em cerca de 11%.
As taxas de cumprimento dos tempos-alvo de atendimentos foram sistematicamente inferiores nas prioridades de maior gravidade. Em 2023, apenas 44,4% dos “muito urgentes” e 66,5% dos “urgentes” foram atendidos dentro dos tempos estabelecidos. A ERS também identificou uma elevada taxa de internamento em episódios triados com a cor branca, que atingiu 18,1% nos serviços de urgência polivalente, sugerindo que as urgências estão a ser utilizadas como uma via de admissão hospitalar, em detrimento da sua função assistencial.
Em 2024, 95,4% da população de Portugal continental estava a menos de 60 minutos de uma urgência com atendimento geral e pediátrico, enquanto a cobertura para urgências obstétricas e ginecológicas era de 93,9%. O estudo ainda aponta que, em 2022, foram cobradas indevidamente taxas moderadoras em 16.995 casos de urgência referenciados pela Linha SNS 24, número que diminuiu para 11.912 em 2023, mas que subiu novamente para 9.823 no primeiro semestre de 2024.
No total, a ERS recebeu 56.013 reclamações sobre os serviços de urgência, com foco nos tempos de espera, na qualidade dos cuidados de saúde e na humanização dos serviços prestados. No final de junho de 2024, o SNS contava com uma rede de 89 serviços de urgência, com diferentes níveis de diferenciação, desde básica até polivalente.
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Fonte: Sapo
