As multinacionais em Portugal desempenharam um papel significativo nas receitas de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) em 2022, contribuindo com 29% do total arrecadado pelo Estado. Esta informação foi revelada no relatório anual da OCDE, intitulado “Corporate Tax Statistics 2025”, que analisa os sistemas de tributação das empresas em diversas partes do mundo.
De acordo com a OCDE, as multinacionais, tanto estrangeiras como nacionais, representam uma parte crucial das receitas fiscais em várias jurisdições. O relatório abrange 106 jurisdições que colaboram nas regras internacionais da OCDE e do G20, com 54 delas a fornecerem dados detalhados sobre mais de 8.700 grandes grupos empresariais.
Portugal ocupa o 34.º lugar entre as 45 jurisdições analisadas, revelando a importância das multinacionais em Portugal para a arrecadação de impostos. Entre os países com percentagens mais elevadas, destaca-se a Irlanda, onde as multinacionais garantem impressionantes 87% das receitas de IRC. Outros territórios como Singapura (80%) e Hong Kong (74%) também figuram entre os primeiros lugares, caracterizados por regimes fiscais favoráveis.
Os dados da OCDE indicam que, embora as multinacionais em Portugal tenham contribuído com uma percentagem significativa, existem países com valores ainda mais elevados, como a África do Sul (33%) e Espanha (32%), que se encontram imediatamente acima de Portugal. Já países como a Áustria (27%) e Itália (25%) apresentam percentagens inferiores.
A OCDE também sublinha que os dados de 2022 mostram uma leve redução na discrepância entre o local onde os lucros são declarados e onde ocorrem as atividades económicas. Apesar de os lucros por trabalhador continuarem a ser mais elevados nos centros financeiros, nota-se uma tendência de diminuição a nível global.
Além disso, a organização revela que 19 jurisdições relataram um aumento na contribuição das multinacionais em suas receitas fiscais, refletindo a crescente importância destes grupos económicos. Em 2022, os lucros totais das multinacionais voltaram a níveis comparáveis aos de 2019, antes da pandemia, o que sugere que a recuperação económica e a inflação tiveram um impacto significativo.
O valor mediano dos lucros por trabalhador nos centros de investimento é de 85.000 dólares americanos, enquanto nas outras jurisdições este valor é de apenas 18.000 dólares. Embora os lucros nos centros de investimento continuem a ser superiores, a OCDE observa que houve uma diminuição em relação a 2017, quando o valor era de 105.000 dólares americanos.
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multinacionais em Portugal multinacionais em Portugal Nota: análise relacionada com multinacionais em Portugal.
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Fonte: Sapo
