As eleições para a presidência da Caixa de Previdência dos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução (CPAS) estão agendadas para os dias 26, 27 e 28 de novembro. Este escrutínio opõe duas listas com visões diferentes sobre o futuro da instituição. A Lista B, liderada pelo atual presidente Víctor Alves Coelho, defende a continuidade, enquanto a Lista C, encabeçada por Oliveira Gomes, propõe uma mudança significativa.
A Lista B argumenta que o seu mandato foi marcado por resultados financeiros sólidos e um reforço da proteção social. De acordo com a candidatura, em 2023, a CPAS registou um resultado positivo de cerca de 26 milhões de euros, prevendo-se que em 2024 esse valor atinja os 40 milhões. A lista destaca ainda a implementação de mecanismos de recuperação de dívida, que permitiram acordos de pagamento em prestações até 180 meses, e a colaboração com a Segurança Social para a cobrança coerciva de dívidas, que recuperou cerca de 23 milhões de euros.
Por outro lado, a Lista C, liderada por Oliveira Gomes, apresenta um programa que define como “transformador”. A candidatura propõe uma revisão integral do modelo contributivo, com o objetivo de torná-lo mais equitativo e adaptado às várias fases da carreira dos profissionais jurídicos. Entre as suas prioridades está a criação de um seguro coletivo para doenças graves, especialmente para casos oncológicos, e a atualização das pensões mais baixas, que não são revistas há cerca de doze anos.
A votação será realizada exclusivamente por via eletrónica, entre as 00h00 de dia 26 e as 20h00 de dia 28 de novembro. Para participar, os beneficiários devem aceder à plataforma de votação e autenticar-se. É importante lembrar que apenas os advogados que pagam as mensalidades da CPAS poderão votar.
A Lista C também propõe a criação de um espaço de coworking nas instalações da CPAS, destinado a apoiar os profissionais em início de carreira, além de um Fundo de Estabilização financiado por taxas de justiça e uma fração do IRS sobre pensões da CPAS. Esta proposta visa reforçar a sustentabilidade da Caixa, alargando a base contributiva a profissionais jurídicos de países de língua portuguesa.
Enquanto isso, a Lista B reafirma o compromisso com a autonomia da CPAS, garantindo uma gestão centrada nos beneficiários e livre de influências externas. Víctor Alves Coelho destaca a intenção de manter a instituição presente em todas as etapas da vida dos beneficiários, com uma abordagem prudente e inovadora.
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Fonte: ECO
