O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou que o Governo solicitou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) um reforço na fiscalização durante a Black Friday. Esta decisão surge em resposta ao “exponencial aumento da atividade económica e do volume de compras” que caracteriza este período, conforme indicado num comunicado oficial.
A fiscalização da ASAE irá abranger tanto o comércio digital como o físico, com o intuito de assegurar a proteção dos consumidores e promover um comércio justo. O ministro destacou que o objetivo principal é garantir que as condições do mercado sejam favoráveis, não só para os consumidores, mas também para os comerciantes que operam dentro das normas legais.
A ASAE desempenha um papel crucial na fiscalização do cumprimento da legislação, protegendo os consumidores de práticas comerciais que possam ser consideradas desleais ou fraudulentas. Além disso, a entidade é responsável por garantir a concorrência leal no mercado, abrangendo tanto os setores alimentares como os não alimentares.
Com a Black Friday a aproximar-se, o Governo espera que este reforço na fiscalização ajude a prevenir abusos e a garantir que as promoções anunciadas sejam verdadeiras e vantajosas para os consumidores. A medida visa, assim, criar um ambiente de confiança e segurança nas compras, que são especialmente intensificadas durante esta época do ano.
Os consumidores são encorajados a estarem atentos às ofertas e a denunciarem quaisquer práticas que considerem irregulares. A fiscalização da ASAE não só protege os direitos dos consumidores, mas também contribui para um mercado mais justo e equilibrado.
Leia também: O impacto da Black Friday no comércio português.
fiscalização Black Friday fiscalização Black Friday fiscalização Black Friday fiscalização Black Friday fiscalização Black Friday Nota: análise relacionada com fiscalização Black Friday.
Leia também: Starbucks abre 16 novas lojas em Portugal e Espanha em 2025
Fonte: Sapo
