A Câmara Municipal de Oeiras decidiu aumentar a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o valor máximo legal de 0,45% para prédios urbanos, uma medida que gerou forte contestação por parte da oposição. O Partido Socialista (PS) criticou a decisão, afirmando que o aumento do IMI irá penalizar ainda mais as famílias e as empresas da região.
Na reunião da Assembleia Municipal, realizada na última quarta-feira, a proposta foi aprovada com nove votos a favor do Inov25 e um do Chega, enquanto o PS votou contra. A proposta, apresentada pelo vice-presidente da autarquia, Francisco Rocha Gonçalves, prevê uma taxa de 0,8% para prédios rústicos e 0,45% para prédios urbanos. Além disso, a taxa de IMI será majorada em 30% para prédios urbanos degradados e em triplo para aqueles que estão devolutos ou em ruínas há mais de um ano.
De acordo com o regulamento de benefícios fiscais do município, haverá uma redução de 20% na taxa de IMI para prédios urbanos arrendados para habitação, desde que a renda mensal não ultrapasse a média dos valores de arrendamento acessível. A Câmara Municipal justifica o aumento do IMI como uma forma de aumentar a receita fiscal, estimando que, com a nova taxa, a receita poderá ultrapassar os 53 milhões de euros, o que representa um ganho fiscal de 17,7 milhões de euros.
O PS de Oeiras manifestou a sua preocupação, considerando que esta decisão é uma “escolha política errada” que afeta diretamente as famílias e os pequenos proprietários, especialmente num momento em que o custo de vida já é elevado. Bruno Magro, presidente do PS Oeiras, afirmou que o executivo camarário quebrou a confiança dos cidadãos ao optar por aumentar os impostos sobre a propriedade em vez de aliviar a carga fiscal.
A coligação Evoluir Oeiras, composta por Livre, BE e Volt, também expressou a sua discordância em relação ao aumento do IMI, considerando-o uma medida inesperada e que não estava prevista no programa eleitoral do Inov. A coligação questionou a justificativa do executivo, que alega a necessidade de investimento em áreas sociais e educativas, enquanto continua a gastar milhões em obras de grande escala.
A autarquia, por sua vez, defendeu que a proposta de aumento do IMI não deve ser analisada isoladamente, uma vez que será apresentado um pacote fiscal que incluirá benefícios para a população, com o objetivo de mitigar o impacto do aumento do IMI nas famílias.
Leia também: O impacto do aumento do IMI nas famílias de Oeiras.
Leia também: Oeiras aumenta IMI para taxa máxima e gera polémica
Fonte: Sapo
