Os desempregados de longa duração que aceitem um novo emprego têm agora a possibilidade de solicitar, de forma totalmente online, o incentivo ao regresso ao trabalho através da Segurança Social. Esta nova funcionalidade foi anunciada recentemente e visa facilitar o acesso a um apoio financeiro que permite acumular uma parte do subsídio de desemprego com o novo salário.
A Segurança Social destacou que a nova opção de pedido online simplifica o processo, eliminando a necessidade de deslocações a um balcão de atendimento. “Agora, pode efetuar o pedido para esta medida de apoio totalmente online, de forma simples e rápida”, sublinhou a instituição.
Esta medida, que entrou em vigor no final de 2023, tem como objetivo incentivar o regresso ao trabalho para aqueles que estão desempregados há mais de 12 meses. Para beneficiar do incentivo ao regresso ao trabalho, é necessário que o desempregado assine um contrato de trabalho por conta de outrem, que pode ser a prazo (com uma duração inicial mínima de 12 meses) ou permanente, e a tempo inteiro.
Outra condição importante é que o novo salário não pode ser superior à remuneração de referência do subsídio de desemprego. O incentivo ao regresso ao trabalho estará disponível até 31 de dezembro de 2026, conforme estipulado no acordo de rendimento assinado pelo Governo de António Costa com os parceiros sociais na Concertação Social.
Os desempregados que se encontram nesta situação devem estar atentos a esta nova possibilidade, que pode representar um apoio significativo na transição para um novo emprego. Para mais informações sobre como proceder, é aconselhável consultar o portal da Segurança Social.
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Fonte: ECO
