O Governo português expressou a sua preocupação em relação à proposta da Comissão Europeia que visa excluir as regiões do centro da política de coesão. O ministro da Economia e da Coesão, Castro Almeida, considera que esta decisão representa “um gigante passo retrógrado”, uma vez que os fundos de coesão têm como objetivo reduzir as assimetrias de desenvolvimento entre as diversas regiões da Europa.
Durante a cerimónia de encerramento da Mostra dos Fundos, realizada em Coimbra, o ministro destacou que “a Comissão Europeia já iniciou o processo” de negociação das perspetivas financeiras para o período de 2027 a 2034. A proposta atual levanta preocupações sobre o futuro da política de coesão, que é fundamental para garantir um desenvolvimento equilibrado entre as regiões.
Castro Almeida sublinhou que o verdadeiro desafio não reside apenas na dimensão do envelope financeiro, mas sim nas características essenciais dos fundos de coesão. “O foco deve ser a atenuação das assimetrias entre as regiões e não apenas entre os países”, afirmou, enfatizando que desalinhar a política de coesão das regiões seria um erro significativo.
O ministro também alertou para a necessidade de manter um modelo de governança que não regresse a práticas anteriores, como as do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este plano foi criado para ajudar os países europeus a recuperar da pandemia, mas não tinha como objetivo fazer uma diferenciação positiva das regiões.
Castro Almeida destacou que, sem uma base regional e uma governação multinível, os fundos de coesão perderiam a sua eficácia. “Em Portugal, não existe outro instrumento que possa atenuar as assimetrias entre as regiões”, concluiu, reforçando a posição do Governo em trabalhar para que os resultados sejam equilibrados e respeitem as especificidades de cada região.
O ministro também fez um apelo para que, no futuro, os fundos sejam mais direcionados para aumentar a competitividade das empresas, em vez de se focarem apenas nas infraestruturas. Desde a adesão à União Europeia, Portugal recebeu cerca de 180 mil milhões de euros, mas apenas conseguiu aproximar-se um ponto percentual da média de rendimento europeu, passando de 81% para 82%. “Isto revela que algo não está bem”, disse.
Castro Almeida salientou que é crucial “pensar duas vezes” sobre a situação atual, uma vez que não se pode ignorar os desafios que persistem. “Não se trata de questões partidárias”, sublinhou, lembrando que entre 1985 e 1995, Portugal conseguiu aproximar-se da média europeia em 12 pontos percentuais, enquanto a Madeira o fez em 31 pontos.
O ministro expressou o seu desejo de ver Portugal atingir 100% do PIB per capita europeu, enquanto prestava homenagem a Isabel Damasceno, presidente da CCDR Centro, que anunciou que não se recandidatará ao cargo, reconhecendo as suas capacidades excepcionais.
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Fonte: ECO
