O Sistema de Segurança Interna (SSI) está a considerar a suspensão do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários durante o período do Natal. Esta medida visa evitar filas nos aeroportos, especialmente em momentos de maior afluência. A Comissão Europeia já autorizou esta possibilidade, que será avaliada com base nas informações recebidas dos aeroportos portugueses.
Em comunicado enviado à Lusa, o SSI esclarece que a suspensão do Sistema de Entrada/Saída (EES) poderá ser uma solução temporária durante a época natalícia. A decisão será tomada de forma pontual, dependendo da situação em cada aeroporto, sem comprometer a segurança nas fronteiras. O SSI sublinha que, se não houver necessidade de suspender o EES, isso indicará que não existem tempos de espera excessivos nas fronteiras.
O EES, que entrou em funcionamento em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen a 12 de outubro, introduziu um novo método de registo de entradas e saídas de viajantes de países terceiros. Este sistema substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por um registo eletrónico que inclui a data, hora e posto de fronteira. Contudo, a implementação deste sistema tem contribuído para o aumento dos tempos de espera, especialmente no aeroporto de Lisboa, onde os passageiros têm relatado esperas que podem chegar a várias horas.
Recentemente, o Governo português criou uma ‘task force’ para lidar com a situação, que se agravará com a introdução da segunda fase do EES, programada para a próxima quarta-feira. Esta fase incluirá a recolha de dados biométricos, como fotografias e impressões digitais dos passageiros. A Comissão Europeia determinou que, entre 10 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026, deverão ser recolhidos dados biométricos de 10% dos passageiros que atravessam a fronteira portuguesa.
Além disso, o EES exige a recolha de um questionário de viagem por cada passageiro. Para facilitar este processo, será disponibilizada uma aplicação móvel chamada ‘Travel to Europe’, que permitirá a pré-inscrição 36 horas antes da viagem, garantindo que os dados sejam armazenados centralmente para o controlo de fronteira.
Em termos de funcionamento, o SSI afirma que, até ao momento, não se verificaram constrangimentos técnicos significativos com a implementação do EES. Desde o seu início, foram realizados ajustes no sistema PASSE + para garantir a sua compatibilidade com o EES. O sistema tem demonstrado ser estável e robusto, tendo registado quase um milhão de passageiros desde 12 de outubro, tornando Portugal o país da União Europeia com o maior número de registos neste novo sistema.
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Fonte: ECO
