O Governo português anunciou que qualquer alteração ao projeto da linha de alta velocidade (TGV) em Gaia só será considerada se demonstrar vantagens para o interesse público. Esta posição foi expressa numa resposta a deputados do Chega, onde se sublinha que as mudanças devem cumprir requisitos contratuais, ser viáveis do ponto de vista técnico e financeiro, e obter a aprovação das entidades competentes, incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A questão surgiu após o consórcio AVAN Norte ter assinado, a 29 de julho, um contrato de concessão que previa a construção da estação de Gaia em Santo Ovídio. Esta estação, já prevista desde 2022, teria ligação a duas linhas de metro. Contudo, em outubro, o consórcio apresentou uma nova proposta para uma estação em Vilar do Paraíso, que não garante a ligação ao metro e propõe a construção de duas pontes separadas, em vez de uma única ponte rodoferroviária sobre o Douro.
O gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, revelou que está em curso uma avaliação financeira da nova solução proposta, que será feita em conjunto com a análise ambiental da APA. A Infraestruturas de Portugal (IP) também está a realizar a análise técnica, jurídica e financeira dos elementos enviados pelo consórcio, que deverá incluir uma comparação das soluções para a estação de Vila Nova de Gaia.
Relativamente à componente jurídica das alterações, o Governo indicou que está a avaliar se a mudança da estação pode ser feita ao abrigo do contrato assinado ou se será necessário um aditamento contratual. A avaliação jurídica está em andamento, e o enquadramento adequado será definido com base nos resultados dessa análise.
Além disso, o Governo esclareceu que não tem conhecimento de desistências de outros concorrentes em relação ao concurso público, garantindo que não será tomada nenhuma decisão que comprometa a validade do mesmo. A IP também informou que não teve conhecimento prévio das alterações propostas pelo consórcio e não participou em reuniões entre a Câmara de Gaia e o AVAN Norte, ocorridas entre fevereiro e março de 2025.
O Governo distanciou-se ainda das alterações apresentadas pela Câmara de Gaia em abril, antes da assinatura do contrato de concessão, afirmando que a publicação das propostas é da responsabilidade da autarquia. O antigo presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, questionou a falta de conhecimento da IP sobre as propostas alternativas do consórcio, levantando dúvidas sobre a transparência do processo.
Carlos Fernandes, vice-presidente da IP, afirmou que o relatório da Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental é soberano em relação à linha de alta velocidade em Gaia, incluindo a localização da estação e as demolições necessárias. Um responsável do consórcio, por sua vez, rejeitou que questões financeiras estejam na base das propostas alternativas apresentadas.
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TGV em Gaia TGV em Gaia TGV em Gaia TGV em Gaia TGV em Gaia Nota: análise relacionada com TGV em Gaia.
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Fonte: Sapo
