Na próxima quarta-feira, o executivo da Câmara do Porto irá votar uma proposta que prevê a redução da taxa de IRS arrecadada pelo município, passando de 3% para 2,5% em 2026. Além disso, a proposta sugere a manutenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,324%.
A redução do IRS, que representa uma diminuição de 0,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior, é uma continuidade da política fiscal iniciada em 2021. O presidente da Câmara, Pedro Duarte, sublinha que esta medida visa aliviar a carga fiscal das famílias, aumentando o seu rendimento disponível e incentivando a fixação de trabalhadores qualificados na cidade.
A proposta também inclui a manutenção da taxa de IMI para prédios urbanos em 0,324%, o mesmo valor aplicado no ano anterior. Contudo, a taxa do IMI para prédios urbanos degradados será aumentada em 30%. Este imposto é definido anualmente pelas autarquias e varia entre 0,3% e 0,45% para os edifícios urbanos.
Para as habitações próprias permanentes, a taxa de IMI permanecerá em 0,27%, sem alterações. Pedro Duarte justifica que a estratégia fiscal do município tem privilegiado a redução da participação variável no IRS, e não se prevê qualquer alteração à taxa efetiva de IMI para 2025.
A votação da proposta representa um passo significativo na política fiscal da Câmara do Porto, que visa não só a redução do IRS, mas também a estabilidade no IMI, criando um ambiente mais favorável para os cidadãos. Leia também: “Impacto da redução do IRS na economia local”.
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Fonte: ECO
