A maioria dos pensionistas em Portugal vai beneficiar de um aumento de 2,8% nas suas pensões a partir de janeiro de 2026. Esta atualização foi confirmada com base nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), que foram divulgados na passada sexta-feira. O Governo está a considerar a possibilidade de um suplemento extraordinário para os reformados, mas isso dependerá da saúde das contas públicas. Por outro lado, as propostas da oposição para aumentos extraordinários permanentes foram rejeitadas.
De acordo com a legislação em vigor, as pensões são ajustadas anualmente em janeiro, tendo por base dois indicadores: a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos e a variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação até 30 de novembro. Com a confirmação dos dados económicos do terceiro trimestre e a estimativa da inflação até novembro, foi possível prever as atualizações para as pensões.
As pensões mais baixas, que correspondem a até duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que é de 1.074 euros, terão um aumento de 2,8%. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que a maioria das pensões de velhice se enquadra neste grupo. Para as pensões intermédias, que variam entre 1.074 euros e 3.222 euros, o aumento será de 2,27%, enquanto as pensões mais altas, acima de 3.222 euros, terão um aumento de 2,02%, devido a um desconto de 0,25 pontos percentuais em relação à inflação.
Outra novidade é que as pensões atribuídas em 2025 também terão direito a estas atualizações. Anteriormente, as reformas só eram ajustadas dois anos após a sua atribuição, mas esta norma foi alterada.
Além disso, os dados recentes também confirmaram o aumento do IAS para 2025, que passará de 522,5 euros para 537 euros. Isso implica que o montante máximo do subsídio de desemprego, que corresponde a 2,5 vezes o IAS, aumentará de 1.306,25 euros para 1.342,43 euros, representando um acréscimo de 36,18 euros.
O subsídio social de desemprego, que é concedido a quem já esgotou o subsídio de desemprego ou não tem descontos suficientes, também será atualizado. A partir de janeiro, o valor do subsídio social de desemprego passará para 537 euros para beneficiários com agregado familiar e para 429,6 euros para aqueles que vivem sozinhos.
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Fonte: ECO
