O Ministério do Comércio da China anunciou a aplicação de taxas definitivas que podem chegar até 19,8% sobre as importações de carne de porco da União Europeia. Esta decisão surge na sequência de uma investigação por alegada concorrência desleal, iniciada em 2024. As novas taxas, que entram em vigor na próxima quarta-feira, terão uma duração de cinco anos e são significativamente mais baixas do que as tarifas provisórias que, desde setembro, chegaram a atingir 62,4%.
De acordo com o comunicado oficial do ministério, as taxas variam entre 4,9% e 19,8%. A taxa mais baixa será aplicada exclusivamente à empresa espanhola Litera Meat, que colaborou na investigação. As empresas que não participaram do processo, incluindo a produtora Vion, dos Países Baixos, enfrentarão a taxa máxima de 19,8%. Para as empresas que cooperaram, a tarifa definitiva será de 9,8%.
A investigação foi lançada em 2023 e prolongada em junho deste ano, com as autoridades chinesas a justificarem a extensão devido à “complexidade” do caso. O foco da investigação abrangeu carne de porco refrigerada ou congelada, vísceras e gorduras, com o objetivo de averiguar se as exportações europeias estavam a violar regras de concorrência e a prejudicar a indústria local.
Espanha, como o maior fornecedor europeu de carne de porco à China, foi um dos principais alvos da investigação. Em 2024, o país exportou cerca de 540 mil toneladas de produtos suínos para a China, totalizando 1.097 milhões de euros. Este volume representou quase 20% do total das exportações de carne de porco da União Europeia, segundo dados da associação Interporc. Os produtos mais procurados no mercado chinês incluem despojos que têm uma procura reduzida na Europa, como orelhas, focinhos e patas.
A investigação à carne de porco faz parte de um conjunto mais amplo de medidas comerciais que Pequim adotou em retaliação às taxas antidumping impostas pela Comissão Europeia sobre veículos elétricos fabricados na China, em outubro de 2024. Esta votação contou com a abstenção de Espanha. Desde então, as autoridades chinesas também abriram investigações antidumping a outros produtos europeus, como brandy e laticínios, o que tem exacerbado as tensões entre a China e Bruxelas.
As tensões comerciais entre a China e a União Europeia são uma preocupação crescente, especialmente num contexto marcado por restrições ao acesso de empresas europeias ao mercado chinês e fricções nas cadeias de abastecimento. A prática de dumping, que consiste na venda de produtos a preços inferiores ao custo de produção, é frequentemente facilitada pela atribuição de subsídios.
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Fonte: Sapo
