Em Portugal, a aquisição de um carro pode ser feita sem o pagamento de impostos, mas nem todos têm direito a este benefício. A isenção de impostos na compra de um carro, que inclui o Imposto Sobre Veículos (ISV) e o IVA, depende de várias condições, como a situação pessoal do comprador e o tipo de veículo. Neste artigo, vamos explorar quem pode beneficiar da isenção de impostos carro e quais os requisitos necessários.
O ISV é um imposto que deve ser pago sempre que um veículo recebe a primeira matrícula em Portugal. Isto significa que, ao comprar um carro novo ou um usado importado, o ISV é aplicável. No entanto, se adquirir um veículo usado já matriculado em Portugal, não terá de pagar este imposto. O cálculo do ISV baseia-se na cilindrada, nas emissões de CO₂ e no tipo de combustível do carro.
Existem várias situações em que é possível obter isenção de ISV. Os veículos elétricos estão totalmente isentos deste imposto, enquanto os híbridos e híbridos plug-in têm isenções parciais. Para os híbridos, a isenção é de 40% se a autonomia em modo elétrico for superior a 50 km e as emissões oficiais forem inferiores a 50 gCO₂/km. Já os híbridos plug-in beneficiam de uma redução de 75%, desde que cumpram os mesmos critérios de autonomia e emissões.
As pessoas com deficiência também têm direito à isenção total de ISV na compra de um carro, seja novo ou usado. Este benefício aplica-se a indivíduos com deficiências motoras, multideficiências profundas ou que utilizem cadeiras de rodas, entre outros. O valor da isenção não pode ultrapassar os 7.800 euros, e o veículo deve ter emissões de CO₂ dentro de limites específicos.
As famílias numerosas, com mais de três dependentes a cargo, também podem beneficiar de um desconto de 50% no ISV para automóveis ligeiros de passageiros com lotação superior a cinco lugares. Tal como nas situações anteriores, a isenção está limitada a um valor máximo e é válida uma vez a cada cinco anos.
Além do ISV, é importante mencionar a isenção de IVA, que se aplica a pessoas com deficiência na compra de automóveis ligeiros para uso pessoal. O IVA em Portugal é de 23%, mas as condições para a isenção são semelhantes às do ISV. Se o carro for vendido antes de cinco anos, o IVA deverá ser pago.
Por fim, o Imposto Único de Circulação (IUC) é um imposto anual que deve ser pago enquanto o veículo estiver registado em nome do proprietário. Os veículos elétricos estão isentos deste imposto, e as pessoas com deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60% também podem beneficiar de isenção, desde que cumpram os requisitos de emissões.
Para quem está a considerar a compra de um carro, é fundamental conhecer as opções de isenção de impostos carro disponíveis. Leia também: O que deve saber sobre as isenções fiscais na compra de veículos.
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Fonte: Doutor Finanças
