O Parlamento Europeu aprovou uma resolução que apoia a proposta da Comissão Europeia para a criação de um espaço de livre circulação militar, conhecido como “Schengen Militar”. Esta iniciativa visa eliminar as fronteiras internas para a movimentação de tropas e equipamentos militares em toda a União Europeia, promovendo a modernização de infraestruturas como caminhos-de-ferro, estradas, túneis e pontes.
Os eurodeputados, reunidos em Estrasburgo, França, destacaram a importância de aumentar o orçamento para a mobilidade militar, propondo um investimento superior a 17 mil milhões de euros no próximo orçamento de longo prazo. Além disso, apelaram para que os Estados-membros não realizem cortes nesta proposta, sublinhando a necessidade de um financiamento robusto para garantir a eficácia da mobilidade militar.
A resolução também recomenda que se inicie o trabalho para a criação do “espaço Schengen militar”, que será desenvolvido pelas comissões de Transportes e de Defesa. Para tal, será necessário modernizar cerca de 500 pontos críticos em infraestruturas, o que exigirá um investimento de pelo menos 100 mil milhões de euros em pontes e túneis.
Os eurodeputados instaram a Comissão Europeia a simplificar os procedimentos para a obtenção de financiamento para projetos de dupla utilização, essenciais para a implementação das medidas propostas. O debate sobre a mobilidade militar tornou-se ainda mais urgente após o início da guerra da Rússia contra a Ucrânia, conforme indicado num comunicado da instituição.
Atualmente, existem barreiras administrativas e financeiras que dificultam a movimentação rápida de equipamento militar na União Europeia, podendo demorar mais de um mês para transportar recursos entre Estados-membros. A mobilidade militar é, portanto, crucial para a capacidade das forças armadas de se deslocarem rapidamente, seja por via terrestre, aérea ou marítima.
A proposta da Comissão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034) prevê um aumento significativo do orçamento para a mobilidade militar, com um total de 17,65 mil milhões de euros destinados a investimentos em infraestruturas de transporte de dupla utilização. Para garantir uma circulação eficaz das forças armadas da UE, a Comissão identificará 500 projetos prioritários nos corredores de mobilidade militar, visando eliminar estrangulamentos.
Atualmente, um Estado-membro da UE exige uma notificação com 45 dias de antecedência para autorizações de movimentação transfronteiriça. Contudo, devido à urgência da situação na Ucrânia, foi possível emitir autorizações em apenas um dia. O objetivo agora é reduzir esse prazo para três dias, utilizando um procedimento único que abranja os 27 países da União Europeia.
Leia também: A importância da mobilidade militar na segurança europeia.
Leia também: Seguro de saúde em viagem: cobertura fora de Portugal
Fonte: ECO
