Em Portugal, o registo de veículos, imóveis e sociedades enfrenta atrasos significativos, com o registo automóvel a liderar a lista com um atraso médio de 476 dias. Esta situação levanta preocupações sobre a eficiência dos serviços públicos e o impacto na economia nacional.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, o registo predial apresenta um atraso médio de 179 dias, enquanto o registo comercial regista 173 dias de espera. Estes números foram revelados em resposta a perguntas do grupo parlamentar do Chega, evidenciando a gravidade da situação no Instituto de Registos e Notariado (IRN).
A burocracia é um dos principais obstáculos que as pessoas enfrentam ao tentar registar a compra de uma casa ou constituir uma nova sociedade. No caso do registo predial, o atraso na compra de um imóvel é de 160 dias, enquanto o registo de hipotecas demora, em média, 104 dias a mais do que o esperado. A transmissão de posição também não escapa aos atrasos, com 69 dias de espera.
Os atrasos no registo comercial também são preocupantes. O registo de abertura de uma sociedade tem um atraso médio de 78 dias, enquanto a alteração de órgãos sociais e de capital apresenta atrasos de 91 e 78 dias, respetivamente. Esta situação tem um impacto direto na capacidade de resposta dos serviços, conforme sublinhado pelo Ministério da Justiça.
O Governo justifica os atrasos com a falta de recursos humanos no IRN, resultado de mais de duas décadas sem a contratação de novos trabalhadores nas carreiras de conservador e oficial de registos. A ausência de reposição de profissionais, devido a aposentadorias e transferências para outras entidades, tem agravado a situação.
Para resolver o problema, o Ministério da Justiça defende um “reforço estrutural de recursos humanos do IRN”. Neste sentido, estão a decorrer vários concursos para a contratação de novos trabalhadores. Além disso, o instituto está a implementar um processo de modernização dos sistemas informáticos, o que poderá ajudar a agilizar os processos de registo.
A situação atual levanta questões sobre a eficiência e a capacidade do sistema de registos em Portugal, que, se não for resolvida, poderá continuar a asfixiar a economia. Leia também: O impacto da burocracia na economia portuguesa.
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Fonte: ECO
