O défice orçamental do Estado de Moçambique registou uma redução significativa no terceiro trimestre de 2023, caindo para 12,56 mil milhões de meticais, o que equivale a cerca de 167,3 milhões de euros. Este valor representa uma diminuição face ao mesmo período do ano anterior, onde o défice era de 27,7 mil milhões de meticais (368,9 milhões de euros), e também em relação ao segundo trimestre de 2023, que apresentava um défice de 19,03 mil milhões de meticais (253,5 milhões de euros).
Segundo um relatório do Ministério das Finanças, que foi consultado pela Lusa, a redução do défice orçamental é um sinal positivo, mas a situação fiscal de Moçambique continua a ser preocupante. O documento alerta para a persistência de desequilíbrios fiscais, que se manifestam numa baixa arrecadação de receitas e na rigidez das despesas do Estado. Estes fatores estão a agravar o risco fiscal e a comprometer a sustentabilidade orçamental do país.
O relatório também destaca a deterioração dos indicadores de consolidação fiscal, que resulta da excessiva dependência de financiamento. Esta dependência representa um desafio significativo para a sustentabilidade das finanças públicas e para a consolidação do crescimento económico em Moçambique.
Em termos de dívida pública, o ‘stock’ aumentou 1,1% até setembro, comparado com o ano anterior. Este aumento é impulsionado pelo endividamento interno, que cresceu 15%, totalizando 456,8 mil milhões de meticais (cerca de 6.084 milhões de euros). Por outro lado, a dívida externa registou uma redução de 7% no mesmo período.
O relatório sublinha que a dívida interna tem mostrado um crescimento expressivo na composição da dívida pública. No terceiro trimestre, a dívida interna representou 38% em Obrigações do Tesouro e 35% em Bilhetes de Tesouro. Esta situação pode aumentar o risco de liquidez e expor o país a variações nas taxas de juro e nos prazos de vencimento.
Em suma, apesar da redução do défice orçamental de Moçambique, os desafios fiscais permanecem, exigindo atenção e medidas adequadas para garantir a sustentabilidade financeira do país. Leia também: O impacto da dívida pública na economia moçambicana.
défice orçamental Moçambique défice orçamental Moçambique défice orçamental Moçambique défice orçamental Moçambique défice orçamental Moçambique Nota: análise relacionada com défice orçamental Moçambique.
Leia também: Amazon: Expectativa de Crescimento até 2026
Fonte: Sapo
