A Comissão Europeia apresentou uma proposta ambiciosa para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) que se estende até 2026, com um orçamento de 2 biliões de euros. Esta proposta representa um aumento de 1,11% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia, passando de 1,2% para 1,26%. A discussão em torno deste orçamento promete ser intensa, prolongando-se até 2027, especialmente devido aos protestos que surgiram em resposta à proposta inicial.
O novo QFP propõe um aumento significativo em relação ao anterior, que era de 1,2 biliões de euros. A distribuição do orçamento inclui 300 mil milhões de euros para a agricultura, 218 mil milhões para a coesão das regiões menos desenvolvidas, 2 mil milhões para as pescas e 131 mil milhões para a defesa e espaço. Contudo, a proposta de Ursula von der Leyen levanta questões sobre a prioridade atribuída às regiões, que temem ser deixadas de lado em favor de novas prioridades, como a defesa.
Uma das principais alterações no QFP é a redução do número de programas, que passam de 52 para apenas 16, com o objetivo de simplificar o acesso ao financiamento. Além disso, serão criados planos de parceria nacionais e regionais, permitindo que os Estados-membros gerenciem uma dotação de 865 mil milhões de euros. Para reforçar a competitividade, será implementado um novo Fundo Europeu de Competitividade, que contará com 410 mil milhões, permitindo a duplicação do programa Horizonte Europa, focado em ciência e inovação.
A proposta também destina 200 mil milhões ao Instrumento Europa Global, um aumento de 75% para atender às responsabilidades da UE a nível global. Este montante incluirá apoio ao alargamento da União e 100 mil milhões para a Ucrânia, duplicando o valor atual.
O novo QFP, que se estende de 2028 a 2034, está estruturado em torno de seis prioridades estratégicas, sendo a proteção do ambiente uma delas. A proposta estabelece que 35% do orçamento, cerca de 700 mil milhões de euros, será direcionado para a concretização dos objetivos ambientais da UE.
Para financiar este orçamento de 2 biliões de euros, a Comissão Europeia propõe a introdução de novos recursos próprios, incluindo um imposto sobre os lucros das grandes empresas e receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE. Contudo, algumas destas sugestões, como o imposto sobre o tabaco, já geraram descontentamento em países como Portugal.
Em resposta à pressão do Parlamento Europeu, que terá de aprovar a proposta, Von der Leyen admitiu a possibilidade de incluir uma verificação regional para garantir a participação das autoridades locais na implementação dos planos. Além disso, foram asseguradas disposições para proteger a Política Agrícola Comum (PAC), uma preocupação expressa por vários Estados-membros.
Os economistas do Bruegel alertam que a oposição do Parlamento pode ser contraproducente, sugerindo que a proposta, apesar de não ser perfeita, contém inovações que merecem ser apoiadas. A discussão sobre o Quadro Financeiro Plurianual está apenas a começar e promete ser um tema central nas próximas negociações da União Europeia.
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Fonte: ECO
