Na Assembleia da República, os partidos PSD, PS, Livre e PCP rejeitaram, esta quarta-feira, propostas da Iniciativa Liberal (IL) e do PAN que visavam aumentar a representação portuguesa em Taiwan. O CDS, que defende a abertura de uma representação, foi o único a apoiar a ideia, enquanto os sociais-democratas alertaram para as possíveis repercussões negativas que Pequim poderia considerar hostis.
A IL apresentou dois projetos de resolução que visavam melhorar as relações do Estado português com Taiwan. O PAN seguiu com outras duas iniciativas semelhantes. Ambas as bancadas expressaram preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos cerca de 300 cidadãos portugueses que residem em Taiwan, que atualmente precisam deslocar-se ao consulado de Macau, que está sob a jurisdição de Pequim, para resolver questões administrativas. As propostas incluem a transferência dos serviços consulares para a embaixada de Tóquio e a criação de um escritório de representação em Taipé, com o intuito de promover relações económicas e culturais.
O Bloco de Esquerda, por sua vez, apresentou um projeto de resolução que sugere que Portugal, respeitando as suas relações diplomáticas, encontre soluções adequadas para as interações económicas e culturais com Taiwan. O Chega também se fez ouvir, propondo que o Governo português atue como mediador para reduzir as tensões entre Pequim e Taipé.
Rui Rocha, da IL, defendeu que Taiwan é uma democracia consolidada e um parceiro económico estratégico, argumentando que Portugal deve agir como um país europeu normal, protegendo os seus cidadãos e interesses. Inês Sousa Real, do PAN, criticou a posição de Portugal, considerando-a uma forma de negligência institucional e pedindo que não se vire as costas a uma democracia.
O deputado do PSD, José Cesário, expressou a sua preocupação com a intenção das propostas da IL e do PAN, considerando-as uma tentativa de ignorar a República Popular da China. Ele sublinhou que o Estado português deve salvaguardar os interesses dos cerca de 130 mil cidadãos nacionais em Macau e Hong Kong, e que o Governo está disposto a dialogar com Pequim e Taipé para encontrar soluções administrativas para os portugueses em Taiwan.
Catarina Louro, do PS, reiterou que Portugal mantém uma política de “uma só China” e que a previsibilidade nas relações diplomáticas é um ativo que não deve ser comprometido. Ela alertou que alterações abruptas podem ser mal interpretadas no atual contexto internacional.
O Livre, através de Patrícia Gonçalves, sugeriu a criação de uma comissão eventual para acompanhar os assuntos de Macau, promovendo um trabalho informado sobre a situação. João Almeida, do CDS, lembrou que vários países europeus já possuem representações em Taipé, mantendo a defesa da política de “uma só China”.
O debate evidenciou a divisão entre os partidos, com Filipe Sousa, do JPP, a apoiar as iniciativas da IL e do PAN, argumentando que Portugal deve ser um ator ativo na diplomacia económica global. As propostas serão votadas em plenário na próxima sexta-feira.
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Fonte: ECO
