A NOS manifestou, esta quarta-feira, o seu apoio à proposta europeia Digital Network Act (DNA), que prevê a possibilidade de licenças de espectro com duração ilimitada ou renováveis por um período de 40 anos. Segundo uma fonte oficial da empresa, esta medida é crucial para assegurar que os investimentos no setor das telecomunicações sejam direcionados para áreas prioritárias, como a cobertura, qualidade, resiliência e segurança das redes.
A NOS considera que a proposta da Comissão Europeia é fundamental para o futuro da conectividade na União Europeia. “A duração ilimitada das licenças de espectro ou a sua renovação por 40 anos é uma questão essencial”, afirmou a fonte oficial. A empresa apela ainda às autoridades nacionais para que reflitam sobre os princípios que devem guiar a renovação das licenças, que está prevista para 2027.
O Digital Network Act visa modernizar e harmonizar as regras da UE sobre redes de conectividade, uma vez que as normas atuais necessitam de atualização para criar um ambiente favorável ao investimento em redes móveis e de fibra ótica. A proposta inclui várias medidas, como a criação de um quadro de autorização de espectro a nível europeu, em vez de nacional, e o aumento da consistência regulamentar na autorização de espectro.
Além disso, o DNA pretende garantir que todo o espectro disponível seja utilizado de forma eficiente, promovendo a partilha de espectro entre operadores. A proposta também introduz um mecanismo de cooperação voluntária entre fornecedores de conectividade e outros intervenientes do setor, como fornecedores de aplicações e serviços na nuvem.
Uma das metas do Digital Network Act é assegurar a transição obrigatória das redes de cobre para redes avançadas até 2035. Os Estados-membros da UE deverão apresentar os seus planos nacionais de transição em 2029, o que representa um passo significativo na modernização das infraestruturas de telecomunicações.
A posição da NOS sobre as licenças de espectro reflete a necessidade de um ambiente regulatório que favoreça o investimento e a inovação no setor. A empresa acredita que a adoção de regras mais flexíveis e duradouras pode impulsionar o desenvolvimento de redes de alta qualidade, essenciais para o crescimento económico e social.
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Fonte: Sapo
