A Polícia Judiciária (PJ) criou uma equipa exclusiva para investigar as suspeitas de corrupção na Madeira, um caso que culminou na queda do Governo Regional em 2024. O Ministério Público (MP) confirmou que esta decisão visa acelerar os três inquéritos em curso, que envolvem figuras proeminentes da política e do setor empresarial da região.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a constituição desta equipa foi acordada entre o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a PJ. A medida já está em vigor e pretende garantir uma maior celeridade nas investigações relacionadas com a corrupção na Madeira.
Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão da Relação de Lisboa, permitindo que alguns arguidos, como o antigo presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, e o empresário Avelino Farinha, recuperassem os passaportes. Os juízes entenderam que os factos apresentados pelo MP não eram suficientes para justificar as medidas de coação mais severas.
Atualmente, todos os arguidos estão sujeitos apenas a termos de identidade e residência, enquanto as investigações prosseguem sem novidades significativas. O caso ganhou notoriedade em janeiro de 2024, quando uma operação policial mobilizou 140 inspetores da PJ e 10 peritos da polícia científica para a Madeira, resultando em várias detenções e buscas.
Os inquéritos em curso investigam uma série de crimes, incluindo corrupção passiva, prevaricação e tráfico de influência. Um dos inquéritos analisa suspeitas de favorecimento de grandes grupos económicos na contratação pública, enquanto outro foca na ligação de Pedro Calado a um desses grupos. O terceiro inquérito investiga transações extrajudiciais que podem ter permitido pagamentos indevidos a empresas da região.
Documentos judiciais revelam que Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, é suspeito de corrupção e abuso de poder, com alegações de tentativas de condicionamento da liberdade de imprensa. O MP também investiga um suposto conluio entre o Governo Regional e o grupo hoteleiro Pestana, relacionado com o projeto imobiliário Praia Formosa.
A situação política na Madeira tornou-se instável após a constituição de Miguel Albuquerque como arguido. O partido PAN retirou a confiança política ao presidente, levando à sua renúncia e à convocação de eleições antecipadas. Embora Albuquerque tenha vencido novamente, não conseguiu assegurar uma maioria absoluta, o que culminou numa nova moção de censura e na queda do governo regional.
As investigações sobre a corrupção na Madeira continuam a ser um tema de grande relevância, refletindo a necessidade de transparência e responsabilidade na política regional. Leia também: O impacto da corrupção na economia regional.
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Fonte: Sapo
