Montenegro faz declaração após Conselho de Ministros extraordinário

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, fez uma declaração após a reunião do Conselho de Ministros extraordinário, que teve início pouco depois das 10h00 na residência oficial, em Lisboa. Esta reunião foi convocada para discutir a situação de calamidade que afeta várias regiões do país, em resposta aos eventos climatéricos extremos que causaram destruição e perdas significativas.

Antes do início da reunião, e sob chuva intensa, os ministros chegaram a São Bento para analisar a situação de calamidade decretada pelo Governo. Esta situação, que abrange cerca de 60 municípios, foi oficialmente estabelecida na quinta-feira e está em vigor até às 23:59 de hoje. O Conselho de Ministros terá de decidir se prolonga este estado de emergência, que permite uma intervenção mais eficaz nas áreas afetadas.

A tempestade Kristin, que passou por Portugal continental na quarta-feira, resultou em pelo menos cinco mortes e deixou várias pessoas feridas e desalojadas. A Câmara da Marinha Grande reportou uma vítima mortal adicional no concelho. Durante a visita a zonas afetadas, Montenegro reconheceu que os prejuízos são “muito vultuosos”, mas não foram apresentadas estimativas concretas. O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, referiu que os danos serão “bastante acima” dos que ocorreram nos incêndios de 2024 ou 2025.

Os membros do Governo destacaram que a primeira linha de apoio financeiro para colmatar os prejuízos da tempestade será proveniente das seguradoras. O Estado intervirá de forma complementar, assegurando que cumprirá a sua obrigação solidária com o país. No entanto, até ao momento, não foi anunciado qualquer envelope financeiro específico para os municípios afetados.

Na sexta-feira, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, mencionou a possibilidade de recorrer ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar na reconstrução. Este fundo foi criado para apoiar Estados-Membros da União Europeia em situações de catástrofes naturais graves. Por outro lado, o recurso ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi descartado, uma vez que se considera que os meios nacionais de resposta ainda não estão esgotados.

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Hoje à tarde, está agendada uma reunião extraordinária da Comissão Nacional da Proteção Civil, presidida pela ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) já alertou para a previsão de um período prolongado de chuva na próxima semana, especialmente nas regiões do norte e centro, que já foram severamente afetadas pelo mau tempo.

Leia também: A importância da proteção civil em situações de emergência.

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Fonte: ECO

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