O PSD, partido português, apresentou recentemente um projeto que visa restringir o acesso livre de menores às redes sociais. Atualmente, a legislação em vigor permite que crianças a partir dos 13 anos acedam a estas plataformas digitais sem qualquer limitação. Com a nova proposta, a discussão sobre a proibição do acesso a menores de idade ganha força, alinhando-se a tendências observadas em vários países.
Em Portugal, a proposta sugere que menores entre os 13 e os 16 anos só possam utilizar redes sociais com autorização dos seus representantes legais. O acesso seria totalmente livre apenas a partir dos 16 anos. Mas como está a situação em outros países? Vamos analisar o panorama global.
Na França, o governo anunciou que pretende proibir o acesso às redes sociais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026. A proposta, já aprovada pela Assembleia Nacional, estabelece uma lista de plataformas consideradas “prejudiciais”, que seriam totalmente proibidas, enquanto outras, consideradas “menos prejudiciais”, estariam acessíveis apenas com autorização parental. Se a lei for aprovada no Senado, será necessário implementar um mecanismo de verificação de idade.
Em Espanha, o governo já aprovou um pacote de medidas que visa restringir a criação de contas nas redes sociais a menores de 16 anos, em comparação com a atual idade limite de 14 anos. A legislação também impõe que fabricantes de dispositivos que permitem acesso à internet implementem medidas de proteção para menores, como sistemas de controlo parental.
No Reino Unido, a Câmara dos Lordes aprovou uma proposta para proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A medida, que conta com apoio de várias facções políticas, aguarda agora a decisão da Câmara dos Comuns. O governo britânico está a avaliar a eficácia de uma proibição e a necessidade de métodos de verificação de idade.
A Dinamarca também se prepara para proibir o acesso às redes sociais para menores de 15 anos, com a possibilidade de os pais autorizarem o acesso a partir dos 13 anos. A ministra dos Assuntos Digitais, Caroline Stage, destacou a importância de garantir que as legislações não deixem brechas para as grandes plataformas tecnológicas.
Na Austrália, uma nova lei, que entra em vigor a 10 de dezembro de 2025, proíbe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. As multas para as plataformas que não cumprirem esta legislação podem chegar a 28,1 milhões de euros. Desde a sua implementação, já foram desativadas milhões de contas de menores.
A nível europeu, o Parlamento Europeu recomenda a proibição do uso de redes sociais por menores de 13 anos e sugere um limite mínimo de 16 anos para acesso livre. A Comissão Europeia também está a considerar a criação de novas regras para proteger as crianças dos efeitos nocivos do digital.
Com estas mudanças em curso, o debate sobre o acesso a redes sociais por menores está longe de terminar. A proposta do PSD em Portugal poderá ser um reflexo das preocupações globais sobre a segurança digital das crianças. Leia também: “Impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens”.
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Fonte: ECO
