O Ministério da Justiça de Portugal reagiu à recente divulgação do Índice de Perceção da Corrupção (IPC), elaborado pela Transparency International, que revelou uma descida de um ponto na pontuação do país e uma queda de três lugares na classificação geral. Este índice, que avalia a corrupção em 180 países, coloca Portugal na 46.ª posição em 2025, uma descida em relação à 43.ª posição de 2024 e à 34.ª de 2023, com uma pontuação de 56 numa escala que vai de 0 a 100.
Em comunicado, o ministério liderado por Rita Júdice sublinha que a pontuação de Portugal resulta da média de oito índices internacionais. Desses, o país manteve o mesmo desempenho em dois, melhorou em três e desceu em outros dois, o que justifica a redução global de um ponto. A variação na posição de Portugal também depende do desempenho de outros países avaliados, o que torna a comparação ainda mais complexa.
Rita Júdice destacou a Agenda Anticorrupção, aprovada em junho de 2024, que inclui 42 medidas, muitas das quais estão em execução, com 17 já concluídas. O relatório de execução das medidas será apresentado em breve à Assembleia da República, reforçando o compromisso do governo em combater a corrupção.
O governo reafirma que o combate à corrupção é uma prioridade, com foco na prevenção, formação e reforço dos instrumentos de repressão criminal. Um exemplo recente é a implementação de um novo mecanismo para a perda de bens resultantes de atividades criminosas.
No Índice de Perceção da Corrupção de 2024, Portugal obteve 57 pontos, um ponto a mais em relação ao ano anterior, mas ocupava a 43.ª posição. Este ano, a descida no ranking é atribuída à deterioração das avaliações de algumas fontes que integram o índice, refletindo fragilidades persistentes nos mecanismos de integridade pública e limitações na capacidade de prevenir riscos de corrupção nas funções públicas.
Comparativamente, Portugal apresenta uma pontuação inferior à média europeia na perceção da integridade no setor público. Apesar de algumas melhorias legais nos últimos anos, a perceção internacional indica que a implementação das políticas anticorrupção e a fiscalização da ação pública continuam a ser insuficientes. A execução da estratégia anticorrupção e a alocação de recursos para uma monitorização eficaz e independente são áreas que precisam de mais atenção.
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Fonte: ECO
